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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 391 resultados
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Brotéria - Associação Cultural e Científica
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à FORESP - Associação para a Formação e Especialização Tecnológica
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Renova a licença especial concedida à técnica superior Susana Alexandre Ferreira Pereira de Campos Esmeriz para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau
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Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior
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Abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior
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Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior
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Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico
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Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira de técnico superior
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Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira de técnico superior
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Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto na categoria de técnico superior
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de seis postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para a categoria de técnico superior
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 17 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para a categoria de técnico superior
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Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Augusto Fernandes Gaspar da Silva do cargo de cônsul-geral de Portugal no Rio de Janeiro
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Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação para a aquisição de licenças Microsoft e assistência pós-venda, para os anos de 2022 a 2024
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Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) ao agente de 3.ª classe da Polícia Marítima Mário João Paulino Pais Abreu
Emitente:
Concede a licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional - Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) - à técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., licenciada Joana de Moura Leitão Barros Oliveira
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Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
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Consolidação da mobilidade intercarreiras de Carla Sofia Sousa Baptista Ferreira
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Nomeação de Ana Catarina Apolónia Gomes Barreto para o cargo de diretora do Departamento de Cooperação e Relações Internacionais
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Quinta alteração do Despacho conjunto n.º 530/2000, que define o sistema de cálculo das indemnizações a pagar por abate sanitário de animais
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Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Tenente-Coronel João Ricardo de Sousa Barbosa e Dias da Costa
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Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Coronel Delfim Zambujo das Dores
Emitente:
Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Tenente-Coronel José Paulo Silva Bartolomeu
Emitente:
Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Capitão-de-Fragata Ricardo Cordeiro de Almeida
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