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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Cristina Maria Marques Figueiredo
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Procede à delegação de competências na escrivã da Capitania do Porto do Funchal
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Procede à delegação de competências na escrivã da Capitania do Porto de Porto Santo
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Delegação e subdelegação de competências no diretor de Serviços de Cooperação no Domínio da Defesa Coronel Henrique José Cabrita Gonçalves Mateus
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Promove ao posto de Capitão-de-Fragata o Capitão-Tenente da classe de Administração Naval João Miguel Monteiro Sereno
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Abertura de procedimento concursal para dois técnicos superiores, para a Divisão de Oceanografia da Direção Técnica do Instituto Hidrográfico
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Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício de funções em organismo internacional (EUAM Ukraine - Specialised Team on Stability Policing for the European Union Advisory Mission for Civilian Security Sector Reform Ukraine) de militares da Guarda Nacional Republicana
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Nomeação da Comissão Administrativa da União das Freguesias de Alvega e Concavada, município de Abrantes, distrito de Santarém
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Autoriza a Fundação Centro Cultural de Belém a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de limpeza no Centro Cultural de Belém para os anos de 2024 a 2027
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Prorroga o prazo de apresentação de candidaturas ao concurso específico da Linha Interior + Turismo, aberto na sequência dos incêndios de 4 e 5 de agosto de 2023
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Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Assuntos Europeus e Sistema Português da Qualidade, mestre Ana Maria Felgueiras de Oliveira Sousa Rodrigues
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Conclusão do período experimental de vínculo na carreira de técnico superior da trabalhadora Maria Beatriz de Jesus Costa
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Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, da mestre Ana Maria Felgueiras de Oliveira Sousa Rodrigues como diretora do Departamento de Assuntos Europeus e Sistema Português da Qualidade do Instituto Português da Qualidade, I. P.
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Procedimento concursal, de seleção internacional para contratação de um investigador doutorado para investigação na especialidade de políticas públicas e governança para o oceano, para o Núcleo de Planeamento e Apoio ao Conselho Diretivo
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Consolidação definitiva de mobilidade na categoria de assistente operacional entre diferentes órgãos e serviços do trabalhador João Ricardo Teixeira de Sousa Moreira
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Prorrogação até 31 de dezembro de 2024 do funcionamento da Equipa de Sistemas de Informação de Apoio à Produção Estatística da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, mantendo-se como chefe da referida equipa o docente Fernando Carlos Marques Brandão
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Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Desporto Escolar, da Direção-Geral da Educação
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Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Valdevez, Arcos de Valdevez
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Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 8 de novembro de 2023, Aviso n.º 21521/2023
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