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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5009/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 10 de Março - lista intercalar dos 1.os métodos de selecção - prova de conhecimentos (PC) e avaliação curricular (AVC)
Emitente:
Determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos, no próximo dia 8 de Março de 2011
Emitente:
Exonera do cargo de director do Serviço de Informações de Segurança o Dr. Antero Luís, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto
Emitente:
Nomeia para o cargo de director do Serviço de Informações de Segurança, em comissão de serviço, o Dr. Horácio Correia Pinto, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Guimarães
Emitente:
Exonera, a seu pedido, do cargo de secretário-geral do Sistema de Segurança Interna o Dr. Mário Silva Tavares Mendes, juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
Emitente:
Nomeia para o cargo de secretário-geral do Sistema de Segurança Interna o Dr. Antero Luís, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Vitória Sport Clube, ao abrigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 à Ala de Nun'Álvares de Gondomar (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Grupo Desportivo dos Pescadores da Costa da Caparica (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Clube Automóvel do Minho (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 à União Desportiva da Serra (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Aguiar da Beira
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 16 de Fevereiro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 14 de Fevereiro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela e autorizou a tomada de posse administrativa de parte da mesma parcela
Emitente:
Aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Lamego
Emitente:
Nomeação para o cargo de chefe da Divisão do Gabinete de Recursos Humanos e Apoio aos Objectores de Consciência do licenciado Vítor Ricardo Venâncio Cardoso
Emitente:
Concede ao licenciado Fernando Manuel Ramos Prates, do mapa de pessoal do Instituto de Meteorologia, a prorrogação da licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Margarida Caldas Rodrigues pelo período de um ano
Emitente:
Nomeação referente ao tenente-coronel PSI 033971-H, Paulo Manuel B. Mota Marques
Emitente:
Nomeação referente ao sargento-ajudante MMA 033571-B, José Cirilo Viegas Rodrigues, em substituição do sargento-ajudante MMA 049698-H, Francisco José da Silva Ferreira Henriques
Emitente:
Despacho de nomeação referente ao tenente TMMA 070787-C, José Luís Velho Rei, em substituição do tenente TMMA 130484-E, João Paulo da Silva Pinto
Emitente:
Despacho de nomeação referente ao capitão PSI 130479-J, Pedro A. C. dos Santos A. da Piedade
Emitente:
Despacho de nomeação referente ao tenente INF 5082600, Nelson Miguel Gonçalves Ferreira
Emitente:
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