Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5009/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 10 de Março - lista intercalar dos 1.os métodos de selecção - prova de conhecimentos (PC) e avaliação curricular (AVC)
Determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos, no próximo dia 8 de Março de 2011
Nomeia para o cargo de director do Serviço de Informações de Segurança, em comissão de serviço, o Dr. Horácio Correia Pinto, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Guimarães
Exonera, a seu pedido, do cargo de secretário-geral do Sistema de Segurança Interna o Dr. Mário Silva Tavares Mendes, juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 16 de Fevereiro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 14 de Fevereiro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela e autorizou a tomada de posse administrativa de parte da mesma parcela
Nomeação para o cargo de chefe da Divisão do Gabinete de Recursos Humanos e Apoio aos Objectores de Consciência do licenciado Vítor Ricardo Venâncio Cardoso
Concede ao licenciado Fernando Manuel Ramos Prates, do mapa de pessoal do Instituto de Meteorologia, a prorrogação da licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Margarida Caldas Rodrigues pelo período de um ano
Nomeação referente ao sargento-ajudante MMA 033571-B, José Cirilo Viegas Rodrigues, em substituição do sargento-ajudante MMA 049698-H, Francisco José da Silva Ferreira Henriques