Diário da República n.º 42/2007, 2º Suplemento, Série II de 2007-02-28

Início do período de discussão pública da versão final da Proposta de Alteração do Plano Director Municipal, incidente sobre a substituição da função especificada ECC - Estação Central de Camionagem sita nas Ferreiras, por OE - Outros Equipamentos

Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação (Município de Alcobaça) - alterações

Listagem de todas as adjudicações efectuadas durante o ano de 2006

Projecto de Regulamento Municipal do Cartão do Idoso

Projecto de Regulamento Municipal de Apoio à Habitação Degradada para Estratos Sociais Desfavorecidos

Rectifica o Regulamento de Taxas de Urbanização e Edificação do Município de Anadia

Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 5 de Dezembro de 2006

Lista de empreitadas adjudicadas no ano de 2006

Loteamento da Zona Industrial de Armamar, composto por 36 lotes destinados à indústria, comércio ou serviços

Listagem das adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas no ano de 2006 pela Câmara Municipal de Avis

Vacatura de lugar resultante da aplicação da pena de demissão do agente municipal de 1.ª classe, Hugo José Fonseca Oliveira Vieira Costeira

Alteração ao n.º 3 do artigo 19.º do capítulo VII - Realização de Jogos de Futebol Salão nos Pavilhões Gimnodesportivos Municipais do Regulamento e Tabela Geral das Taxas e Licenças Municipais

Alteração ao Regulamento Municipal de Venda Ambulante

Aditamento do ponto 8 ao artigo 4.º do Regulamento e Tabela Geral das Taxas e Licenças Municipais

Listas de antiguidade do pessoal do quadro da Câmara Municipal de Campo Maior

Alteração ao Regulamento da Urbanização e Edificação e de Liquidação de Taxas Compensações

Torna público que a lista de antiguidade, reportada a 31 de Dezembro de 2006, se encontra afixada no edifício dos Paços do Município e demais locais de trabalho

Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2006

Postura Municipal de Trânsito da Freguesia de Souselas - proibição e condicionamento ao transporte de mercadorias e resíduos perigosos nas vias de jurisdição municipal

Lista das adjudicações de obras públicas com contratos celebrados no ano de 2006 (artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março)

Listas de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2006

Listagem de todas as obras públicas efectuadas no ano de 2006 pelo Departamento de Obras Municipais e cumprimento do disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março

Listagem de todas as obras adjudicadas no ano de 2006 pela Câmara Municipal

Abertura do período de discussão pública do projecto urbano para a área AR1/CE do Plano de Urbanização da Ribeira de Santa Luzia

Listagem de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas por esta Câmara Municipal durante o ano de 2006