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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 255 resultados
Declara a utilidade pública do Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre «Os Relâmpagos»
Emitente:
Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Caixa Agrícola de Leiria
Emitente:
Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Dr. António Cupertino de Miranda
Emitente:
Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Batalha de Aljubarrota
Emitente:
Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Jorge Álvares
Emitente:
Determina a cessação do exercício de funções, em regime de substituição, de José Maria Belo de Sousa Rego e de Ana Palmira Antunes de Almeida, nos cargos de, respetivamente, secretário-geral e secretária-geral-adjunta da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Designa José Maria Belo de Sousa Rego para exercer o cargo de secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Designa Catarina Maria Romão Gonçalves para exercer o cargo de secretária-geral-adjunta da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Aprova a Tabela de taxas e outras receitas referentes à prestação de serviços e utilização das instalações afetas ao Instituto do Desporto e Juventude, I.P. e revoga o Despacho nº 7814/2011, de 30 de maio de 2011
Emitente:
Renovação/alteração das equipas de trabalho na Justiça e Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Beja, ano 2012
Emitente:
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P. e as Administrações Regionais de Saúde, I.P., a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programas celebrados com as entidades integradas ou a integrar na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
Emitente:
Prorrogação da licença sem vencimento do Chefe M/137149, Luciano Tavares Fernandes, da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Nomeação em regime de substituição do coronel Luís Paula Campos
Emitente:
Nomeação em regime de substituição - tenente-coronel Paulo Jorge Ralheta
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Escoltas Oceânicos
Emitente:
Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências no comandante da Base Aérea n.º 1 (gestão financeira e despesas)
Emitente:
Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências no Comandante da Base Aérea n.º 6 (gestão financeira e despesas)
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante Aéreo na Base Aérea n.º 5 (gestão financeira e despesas)
Emitente:
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