Determina que o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., deve outorgar um contrato-programa intercalar com a Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes para o período de Outubro a Dezembro de 2008, assegurando a continuidade da preparação de vários praticantes desportivos com vista aos Jogos Paralímpicos de Londres 2012
Nomeação da inspectora Maria Gabriela Leandro Nunes Tiago Parreirão como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em Angola
Exonero o Dr. José António Gonçalves de Sousa Fialho do cargo de conselheiro técnico na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais - NUOI, em Genebra
Nomeação do Dr. António Luís Valadas da Silva para o cargo de conselheiro técnico para os assuntos do trabalho e emprego na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais - NUOI, Genebra
Nomeação do intendente da Polícia de Segurança Pública Paulo Jorge Almeida Pereira para oficial de ligação na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), Bruxelas
Nomeação do inspector superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Carlos Alberto Matos Moreira para oficial de ligação da Representação Permenente de Portugal junto da União Europeia (REPER), Bruxelas
Reclassificação em técnica superior de 2.ª classe do mapa de pessoal do INA, I.P. da técnica profissional especialista principal, Maria de Fátima Varela Monte Velez Ribeiro