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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 208 resultados
Aprova o Regulamento da Estrutura e Competências dos Serviços de Apoio à Comissão Nacional de Eleições
Emitente:
Designa Alexandre Miguel Pereira Ferreira como chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Emitente:
Subdelegação de competências da vogal do conselho diretivo Elsa Castro em dirigentes intermédios
Emitente:
Subdelegação de competências do vogal do conselho diretivo Tito Vieira em dirigentes intermédios
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do delegado de Coimbra do Instituto Nacional de Estatística, I. P
Emitente:
Celebração de vários contratos de trabalho, em virtude das consolidações das mobilidades nas diversas carreiras e categorias
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de consolidação de mobilidade intercategorias, no mapa de pessoal da ADSE, I. P.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em virtude da consolidação de mobilidade intercarreiras, no mapa de pessoal deste instituto público
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante-geral da Polícia Marítima, Vice-Almirante João Luís Rodrigues Dores Aresta
Emitente:
Autoriza a participação portuguesa através da Autoridade Marítima Nacional - Polícia Marítima na operação conjunta civil POSEIDON 2023 sob a direção da Agência Europeia FRONTEX
Emitente:
Autoriza a participação portuguesa através da Autoridade Marítima Nacional - Polícia Marítima na operação conjunta civil THEMIS 2023 sob a direção da Agência Europeia FRONTEX
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Maria da Conceição José Craveiro Dias
Emitente:
Concurso de admissão aos cursos de formação de Sargentos (CFS) - classes homónimas - 2023
Emitente:
Concurso de admissão aos cursos de formação de Sargentos (CFS) - classes de eletrotécnicos (ET) e maquinistas navais (MQ) - 2023
Emitente:
Passagem à situação de reforma do 26374 CMG AN, Daniel da Silva Duarte
Emitente:
Passagem à situação de reforma do 70180 CFR U, Vítor Manuel Dias Martins
Emitente:
Nomeação na categoria de agente principal do agente M/154839, Hugo Tiago Ferreira Vieira Martins Silva
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Aprova o modelo conceptual de controlo orçamental, económico e financeiro
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências da diretora de finanças-adjunta de Coimbra, Paula Maria Lopes da Cruz Caiado
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências da diretora de serviços do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas, Maria Helena Pegado Martins
Emitente:
Procede à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem, em regime de aluguer, de monoblocos pré-fabricados para a instalação provisória de salas para o funcionamento de atividades letivas e de serviços de apoio na Escola Secundária de Camões, em Lisboa
Emitente:
Procede à reprogramação dos encargos autorizados pela Portaria n.º 172/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2021
Emitente:
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