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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 250 resultados
Não atribuição de pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País
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Não atribuição de pensão por méritos excepcionais na defesa da liberdade e da democracia
Emitente:
Pensão por méritos excepcionais na defesa da liberdade e da democracia pelo cidadão português Reinaldo Jorge Vital Rodrigues
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Descongelamento excepcional de admissões de pessoal médico para a frequência do internato médico
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Subdelegação de competências no comandante do Grupo Territorial de Setúbal major de cavalaria José Tavares Belo
Emitente:
Subdelegação de competências do chefe do serviço de finanças no presidente do conselho administrativo
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Nomeação definitiva de Patrícia Filipa Sanches Geraldes e Rodrigo Nuno Matos Correia Valador
Emitente:
Ingresso no quadro de pessoal com funções policiais da PSP do agente M/152430, Ricardo Daniel das Neves Figueira
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Renovação da comissão de serviço do licenciado Paulo Augusto Guarda Oliveira Ferreira
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Maria Amélia Cristino Costa Oliveira e de João António Barôa Gaspar Ramos nos cargos de, respectivamente, chefe de núcleo de Aprovisionamento e Cadastro de Bens e chefe de núcleo de Gestão da Frota Automóvel
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Transferência para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Lígia Conceição Miranda Serrano
Emitente:
Transferência para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Ana Luísa Martins Antunes Agostinho
Emitente:
Transferência para o SEF de Lília Maria Correia Alexandre Andrez
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do inspector-adjunto principal Vítor Manuel Teixeira Medeiros no cargo de responsável do PF006 - Aeroporto de Santa Maria
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Rectifica o despacho n.º 1263/2007 de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres
Emitente:
Rectifica o despacho n.º 1265/2007 de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres
Emitente:
Determina sem efeito a nomeação em comissão de serviço do licenciado Ricardo de Seixas Riskalla como conselheiro económico e comercial junto da missão diplomática portuguesa no mercado da Austrália, Sidney
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de director da Alfândega do Freixieiro do reverificador assessor José Daniel Carvalho de Sousa Pinto
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Guimarães 1
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Salvaterra de Magos
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Aprovação do programa de procedimento e do caderno de encargos relativos ao concurso público internacional para a concessão designada "Túnel do Marão"
Emitente:
Procedimento por concurso público para aquisição de serviços de uma rede de comunicação de dados, sendo entidade contratante o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
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