Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 512 resultados
Delega no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Manuel Martinho Pinheiro Gonçalves, poderes para a prática de vários actos
Emitente:
De ter sido rectificado o despacho n.º 2023/2007, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, da abertura de concurso público para atribuição de três licenças para exercício de radiodifusão sonora local e aprovação do respectivo regulamento publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de Fevereiro de 2007
Emitente:
Nomeação do Prof. Doutor Francisco Manuel Cardoso de Castro Rego no cargo de director-geral dos Recursos Florestais
Emitente:
Nomeação do licenciado Carlos José São Simão de Carvalho no cargo de director-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Emitente:
Nomeação do licenciado Rui Salgueiro Ramos Moreira no cargo de director regional de Agricultura e Pescas do Centro
Emitente:
Nomeação do licenciado José António Sousa Canha no cargo de director regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Emitente:
Nomeação da licenciada Luísa Maria Neves Monteiro Dangues Tomás para o cargo de secretária-geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Emitente:
Nomeação de Dina Teresa Ferreira Lopes como secretária do gabinete de apoio pessoal do governador civil
Emitente:
Exoneração de João Manuel Santos e Sousa do cargo de secretário do gabinete de apoio pessoal do governador civil
Emitente:
Nomeação de João Manuel Santos e Sousa como adjunto do gabinete de apoio pessoal do governador civil
Emitente:
Fixação da tabela de compensação pela inserção de matéria respeitante à campanha (publicações informativas)
Emitente:
Fixação da tabela de compensação pela emissão televisiva de tempos de antena
Emitente:
Fixação das tabelas de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena de âmbito nacional e regional
Emitente:
Fixação da tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena de estações privadas locais
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Estevão Carvalho de Alvarenga
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emília Maria do Rosário
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Correia Vieira
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Venancio Dias Soares Moniz
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Agostinho Insumbo
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Araújo Lopes
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Alberto dos Reis Monteiro
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anilson Pedro Gomes Correia
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maidi Regina Schneider
Emitente:
Página 1 de 21