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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Despacho n.º 1804/2023, de 12 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2023
Emitente:
Designa a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., como entidade competente para a passagem de certidão que ateste a ocorrência de qualquer deferimento tácito ou outro tipo de efeitos positivos associados à ausência de resposta das entidades competentes
Emitente:
Subdelega, com faculdade de subdelegação, na diretora-geral da Administração e do Emprego Público, Armanda Amélia Monteiro da Fonseca vários poderes
Emitente:
Concede à Federação Portuguesa de Voleibol a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo
Emitente:
Delegação de competências do conselho diretivo nos seus membros
Emitente:
Cessação da nomeação em regime de substituição da mestre Maria Teresa Martins dos Santos no cargo de diretora do Serviço Jurídico e Contencioso
Emitente:
Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para o cargo de diretor de serviços de Infraestruturas e Património
Emitente:
Ratificação e implementação do STANAG 7219 ACG2 (Edition 01) (Ratification DRAFT 02)
Emitente:
Abertura de concurso normal e concurso extraordinário por inscrição para a atribuição de casas de renda económica que se encontram devolutas e carecidas de obras
Emitente:
Subdelegação de competências nos militares e civis da Repartição de Aquisições e Contratos da Direção de Finanças, no âmbito da contratação pública
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no diretor de Abastecimento, Comodoro Paulo António Pires, no âmbito do fornecimento de gasóleo marítimo melhorado
Emitente:
Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Ajudante de diversos Primeiros-Sargentos
Emitente:
Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato especial na categoria de Praças do Exército
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área funcional de sociologia
Emitente:
Subdelegações de competências no Coronel de Infantaria Tirocinado NIM 08559187, José Dias Lages
Emitente:
Subdelegação de competências no Major de Infantaria NIM 07030796, Nuno Miguel Rosário de Almeida
Emitente:
Subdelegações de competências no Coronel de Infantaria NIM 03425991, António da Silva Cardoso
Emitente:
Subdelegação de competências no Coronel de Transmissões NIM 16216989, Joaquim Fernando de Sousa Ferreira
Emitente:
Normas Relativas às Provas de Avaliação Psicológica no Âmbito dos Concursos para Admissão aos Cursos de Formação de Oficiais, Sargentos e Praças em Regime de Contrato (RC)
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 23890/2022
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e conclusão do período experimental, precedendo procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 23182/2021
Emitente:
Subdelegação de competência na Secretária de Estado da Administração Interna, no âmbito do processo n.º 090.01.01, relativo ao procedimento de aquisição de três coastal patrol boats para a Unidade de Controlo Costeiro da GNR
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