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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 459 resultados
Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Provedoria de Justiça cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação no ano de 2023.
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Designa em comissão de serviço a licenciada Catarina Condeça Parreira como consultora associada do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP).
Emitente:
Renova a comissão de serviço da mestra Sílvia Fernanda Rehemtula Vaz como consultora associada do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP).
Emitente:
Determina que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., assuma o acompanhamento da gestão dos Contratos de Concessão de Serviço Público Aeroportuário.
Emitente:
Exonera Mónica Paula Correia Teles Ferradosa das funções de consultora do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo.
Emitente:
Abertura de procedimento de seleção de entidade organizadora da edição de 2024 do Concurso e Mostra Nacional Jovens Criadores.
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Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao superintendente-chefe Paulo Jorge Valente Gomes, da Polícia de Segurança Pública.
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Autoriza a Marinha a realizar a despesa com a aquisição de serviços de procurement para certificação de mísseis Sub-Harpoon e delega no Chefe do Estado-Maior da Armada os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.
Emitente:
Autoriza a Marinha a realizar a despesa com a aquisição de serviços de docagem do NRP Sagres e delega no Chefe do Estado-Maior da Armada os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.
Emitente:
Aprova a minuta do Sales Agreement on Transportation Support for Nation Armed Forces e delega a respetiva assinatura no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional.
Emitente:
Aprova a minuta do Memorandum of Understanding entre o Ministério da Defesa Nacional e o NATO HUMINT Centre of Excellence e delega a respetiva assinatura no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
Emitente:
Autoriza a despesa com a comparticipação para o Defence Joint Procurement Task Force.
Emitente:
Autoriza a Força Aérea a realizar a despesa com a celebração de um contrato de suporte logístico para sustentação das aeronaves EH-101 e delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.
Emitente:
Autoriza a participação nacional na missão NATO Baltic Air Policing Mission Lituânia, em 2024.
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Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Coronel de Artilharia 17337287, Luís Filipe Marinho Pereira.
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Autoriza a participação nacional na NATO Mission in Iraq (NM-I), em 2024.
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Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional de 3.ª classe ao coordenador técnico Eusébio Afonso da Silva Dias.
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Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional de 2.ª classe ao Capitão-de-Fragata Frederico Luís Torres Côrte-Real
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Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao assistente técnico António Augusto da Silva Mesquita.
Emitente:
Autoriza a participação nacional no Standing NATO Mine Countermeasures Group 1/2 (SNMCMG 1/2), em 2024.
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Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, à Capitão de Engenharia Aeronáutica Marta Sofia Neves Freitas dos Santos.
Emitente:
Louva e condecora com a Medalha da Cruz de São Jorge, 2.ª classe, o Tenente-Coronel do Exército Italiano, Nicola Ciardello.
Emitente:
Louva e condecora com a Medalha da Cruz de S. Jorge, quarta classe, o Subteniente de Artilharia do Exército do Reino de Espanha Antonio Duran Carrillo.
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