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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louvor do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira ao licenciado Paulo Alexandre Atouguia Aveiro.
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Louvor do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira ao licenciado André Vieira Ribeiro Marçalo.
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Louvor do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira à licenciada Margarida Isabel Gonçalves Ornelas Camacho e Costa.
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Louvor do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira ao licenciado Cristiano França Ferreira Marques de Sousa.
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Louvor do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira à mestre Diana Raquel de Brito Viana Andrade.
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Louvor do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira à secretária pessoal Maria do Carmo Camacho Sousa.
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Louvor do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira à secretária pessoal Maria João Marques dos Santos.
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Louvor do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira ao coordenador do apoio técnico-administrativo José Marcelino Silva Caldeira.
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Louvor do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira à assistente técnica Maria Madalena Aragão Gouveia.
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Louvor do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira à assistente técnica Ana Paula Teixeira da Silva.
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Louvor do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira ao assistente técnico Orlando Silva Gonçalves.
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Designa José António Moreira Braga de Almeida Dias para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado para a Simplificação.
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Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra do «IP3 ― Regularização da Ribeira da Selga e Proteção do Pilar P3 do Viaduto do Nó de Penacova».
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Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da «Supressão de passagens de nível na Linha do Norte entre o Km 69,474 e o Km 84,031».
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Designa Daniel Carvalho Almeida para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas.
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Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de encargos relativos ao contrato para a «Linha de Vendas Novas ― Assistência Técnica».
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Designa Carla Sofia Pinto Rodrigues técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Subdelegação de competências na Equipa de Apoio ao Conselho Diretivo.
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Designação da consultora Maria Alexandra de Paiva Pedro da Silva para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.
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Abertura de um procedimento concursal de seleção internacional com vista ao recrutamento de um(a) investigador(a) auxiliar para o exercício de atividades de investigação científica, de desenvolvimento tecnológico e de gestão e comunicação de ciência e tecnologia, no âmbito das atividades afetas ao Núcleo de Comportamento de Estruturas.
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