Recrutamento, em regime de cedência de interesse público, de um assistente técnico/técnico de apoio parlamentar (área da Biblioteca, Arquivo e Documentação)
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Rita Sequeira Martins Alves Pereira de Almeida Costa no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais, relativos ao contrato de aquisição de serviços de comunicações móveis de suporte ao envio de mensagens através da Gateway de SMS da Administração Pública
Concede a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Interpol (em Lyon, França), como «Criminal Intelligence Officer - Child Exploitation», ao Inspetor da Polícia Judiciária Rui Jorge Lopes Vieira, pelo período de três anos, com início a 1 de abril de 2017
Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, como investigador forense de cibercrime no Tribunal Penal Internacional, ao inspetor do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, Mestre Pedro Penha Leitão da Costa Marques, no período compreendido entre 1 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2018
Autorizado o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT) a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição centralizada de serviços de limpeza ao abrigo do Lote 16 do Acordo Quadro de Higiene e Limpeza (AQ-HL-2015)
Alteração das vagas previstas no Concurso para Admissão ao Estágio Técnico-Militar, para o ano letivo de 2017/2018, constante do Aviso n.º 2364/2017 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48 de 8 de março de 2017