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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 303 resultados
Designação de Mariana Sotto Maior Jorge no cargo de conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Manutenção em funções de César Augusto Marques Cortes no cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Designação de Paulo Jorge Oliveira do Couto Ferreira no cargo de adido técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à i3S - Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto - Associação
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação ISCTE Conhecimento e Inovação - Centro de Valorização e Transferência de Tecnologias
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à APTN - Associação Portuguesa de Técnicos de Natação
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à AEPGA - Associação para o Estudo e Proteção do Gado Asinino
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Erica Fabíola Côrte da Lomba
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Exonera Rui Miguel de Mesquita Pereira das funções de técnico de grau 5 e designa-o para exercer funções de consultor de grau 1 do Centro Nacional de Cibersegurança, pelo período de um ano
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Exonera Ana Rita Duarte Castanheira das funções de técnica de grau 1 e designa-a para exercer funções de técnica de grau 3 do Centro Nacional de Cibersegurança, pelo período de um ano
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Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Carlos Ferreira Chaves do cargo de subchefe do Protocolo do Estado
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Designação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Carlos Ferreira Chaves para exercer as funções de encarregado da proteção de dados para a área governativa dos negócios estrangeiros
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Designação do conselheiro de embaixada José Carlos dos Reis Arsénio no cargo de subchefe do Protocolo do Estado
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Colocação da assistente técnica Maria da Conceição Marques Taveira no Consulado-Geral de Portugal em Barcelona
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Delegação de competências nos subdiretores-gerais da Direção-Geral de Política Externa
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Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional de 4.ª classe ao Sargento-Chefe Rui António Dias Andrade Ferreira
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Determina o embargo de construção ilegal em zona de servidão militar do Depósito de Munições NATO de Lisboa (auto de notícia n.º 01/2023)
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Passagem à situação de reforma do 60878 CFR SEF, José dos Santos Teixeira
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Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares
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Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares
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Cessação das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Administração Interna do licenciado José Carlos dos Reis Arsénio
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Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Juliana Gorete dos Santos Cruz e Sara Moreira Machado
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Homologação das listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais comuns publicitados através do Aviso (extrato) n.º 21220/2022, no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 9 de novembro de 2022
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