Exonera de funções, a seu pedido, e louva o licenciado Carlos Jorge Moreira Antunes, técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa.
Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra de «Substituição da Passagem Hidráulica ao Pk 147,050, no troço Abrantes/Guarda, da Linha da Beira Baixa».
Louva o mestre José António Barbosa Borges pela forma como desempenhou as suas funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto.
Torna pública a homologação da avaliação final do período experimental da técnica superior Sandra Vanessa Monteiro Gomes na carreira geral unicategorial de técnico superior.
Nomeação do licenciado Luís Pedro de Albuquerque Coimbra em regime de substituição como coordenador da Unidade Jurídica de Acompanhamento às Lojas AIMA.
Nomeação da licenciada Ondina Flora de Jesus Vieira Duarte Gonçalves, em regime de substituição, como coordenadora da Unidade de Apoio Logístico às Lojas AIMA.
Nomeação do licenciado Jorge Miguel de Sousa Ferreira, em regime de substituição, como coordenador da Equipa Multidisciplinar de Segurança da Informação.
Nomeação do licenciado Paulo Jorge da Silva Henriques, em regime de substituição, como diretor do Departamento de Procedimentos Administrativos e Qualidade.
Exonera, com efeitos a 30 de abril de 2024, Ana Filipa Pinheiro Duarte das funções de técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo ― CEGER e nomeia, com efeitos a 1 de maio de 2024, para as funções de consultora.
Exonera Maria Teresa Cristóvão Dias Cotrim das funções de técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo e nomeia com efeitos a 1 de junho de 2024 para as mesmas funções.
Exonera, com efeitos a 31 de maio de 2024, Francisco José de Sousa Cardona das funções de técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo ― CEGER e nomeia, com efeitos a 1 de junho de 2024, para as mesmas funções.
Nomeia em comissão de serviço, pelo período de um ano, André Joaquim Lima Ribas como consultor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo ― CEGER.
Designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Comunicação e Gestão da Mudança, cargo de direção intermédia de 2.º grau, do licenciado Bruno Miguel Kalil Henriques Fialho.
Emitente:
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A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
ABMG - Águas do Baixo Mondego e Gândara, E. I. M., S. A.
ADENE - Agência para a Energia
AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.
AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.
Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação
Agricultura e Alimentação - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura
Agricultura e Alimentação - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Agricultura e Alimentação - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.