Concessão de indemnização a vítima de ato criminoso prevista no Decreto-Lei n.º 324/85, no montante de 125 742,79 EUR, atribuída a Ricardo José Alves Batista
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de alteração e coordenação do projeto de reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de execução da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Artística António Arroio, em Lisboa
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de execução da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária de Monte da Caparica, em Almada
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária de Monte da Caparica, em Almada
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca
Subdelegação de competências no Coronel de Infantaria NIM 16733185, Joaquim Jorge da Silva Pereira, chefe da Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço
Aditamento ao Despacho n.º 10452-B/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de outubro de 2020, que delega e subdelega poderes na Secretária de Estado da Educação, Inês Pacheco Ramires Ferreira, com faculdade de subdelegação
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa a procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para a carreira de assistente operacional