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Diário da República n.º 89/2002, Série II de 2002-04-16
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Diário da República n.º 89/2002, Série II de 2002-04-16
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Alvará n.º 2/2002
Emitente:
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Rectificação n.º 803/2002
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
Louvor n.º 234/2002
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor n.º 235/2002
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor n.º 236/2002
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor n.º 237/2002
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor n.º 238/2002
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Aviso n.º 5028/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração
Despacho (extracto) n.º 7783/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração
Rectificação n.º 804/2002
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração
Portaria n.º 630/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho n.º 7784/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro
Aviso (extracto) n.º 5029/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho (extracto) n.º 7785/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 5030/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento
Aviso n.º 5031/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património
Aviso n.º 5032/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património
Aviso n.º 5033/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património
Aviso n.º 5034/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças
Despacho Conjunto n.º 288/2002
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Equipamento Social
Portaria n.º 631/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública
Despacho Conjunto n.º 289/2002
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública
Portaria n.º 632/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional
Despacho n.º 7786/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Aviso n.º 5035/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
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