Nomeação do licenciado Paulo José Cutileiro e Cerqueira Correia para o cargo de assessor principal do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.
Alteração do registo do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares Aeronáuticas ― Eletroaviónica, da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar.
Procede à delegação de competências no diretor de Infraestruturas, Comodoro Nuno Maria d’Orey Roquette Cornélio da Silva, para a empreitada de loteamento e habitações da Aldeia Naval.
Ingresso na categoria de Oficiais em regime de contrato, com o posto de Aspirante a Oficial, do Aspirante a Oficial Graduado 12948218, Bruno Miguel Antunes Fá.