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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Declara, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública da RNAE - Associação das Agências de Energia e Ambiente - Rede Nacional
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Declara, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública da FCiências ID - Associação para a Investigação e Desenvolvimento de Ciências
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Torna pública a cessação do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 18012/2020, de 6 de novembro, por inexistência de candidatos aprovados nos métodos de seleção
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Designa Ivan Rodrigues Ferreira como técnico especialista da Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974
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Designação do técnico Pedro Rafael Ferreira da Silva para desempenhar funções no Centro Nacional de Cibersegurança
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Renovação da comissão de serviço como diretor de serviço do doutorado Pedro José Ramos Moreira Campos
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Designa a licenciada Maria Fátima Dantas Carvalho Soares Coelho para o cargo de chefe de equipa multidisciplinar (CEM) da Unidade Operacional II - Barcelos, da Unidade Regional Norte (URN)
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Designa o inspetor Pedro Vasco Costa Lopes para o cargo de chefe de equipa multidisciplinar (CEM) da UO VII - Lisboa, da Unidade Regional Sul (URS)
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Designa o licenciado Marco Aurélio Lucas Fortes como chefe de equipa multidisciplinar (CEM) do Núcleo de Investigação e Instrução Processual (NIIP) da Unidade Regional do Sul
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Cessação da nomeação da comissão de serviço do licenciado Samuel Filipe Martins Bernardino, a seu pedido, no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Tecnologias, Informação e Comunicação
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Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Susana Carolina Rocha de Sá Martins
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Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Miriam Sofia da Rocha Alexandre
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Reconhece diversas entidades como promotoras de iniciativas de auxílio a populações carecidas de ajuda humanitária em consequência de calamidade internacional
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Altera o Despacho n.º 2661/2020, de 27 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2020, que procede à constituição de um grupo de trabalho interministerial denominado por Comissão Organizadora da Segunda Conferência dos Oceanos das Nações Unidas
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Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções de Security Liaison Officer no Bureau Intégré des Nations Unis en Haiti, ao Chefe M/137149, Luciano Tavares Fernandes, do efetivo da Polícia de Segurança Pública
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Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais - FRONTEX ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Gonçalo Nuno Correia Cabaço Esteves Pereira
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Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais - FRONTEX ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Abílio Jorge Nunes Tavares
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Exonera João Luís Mendonça Gonçalves, a seu pedido, das funções de adjunto do Secretário de Estado das Finanças
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Delegação e subdelegação de competências do diretor de finanças de Coimbra, José Manuel de Oliveira e Castro
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Constituição de uma comissão de negociação para os efeitos da negociação dos termos de partilha de benefícios decorrente da eventual aprovação do pedido de autorização formulado pela Brisa Concessão Rodoviária, S. A., para a instalação de uma farmácia na área de serviço de Oeiras
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Autoriza o Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., a assumir o encargo plurianual relativo ao contrato de aquisição de serviços de segurança e vigilância para as suas instalações
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Autoriza a celebração de Acordo de Colaboração com o Município de Olhão para a execução do investimento de reabilitação e modernização do edificado e espaços envolventes no interior do perímetro da Escola Básica Professor Paula Nogueira
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Reconhece que a sociedade Boca de Cena - Produções Artísticas, Lda., desenvolve atividades predominantemente de carácter cultural e que o projeto Plano de Reabertura do Teatro Politeama - 2021 foi considerado de interesse cultural
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Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela Fundação Consuelo Vieira da Costa, através do Centro de Investigação em Ciências Empresariais e Turismo, é de natureza científica
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Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela Fundação D. Anna Sommer Champalimaud e Dr. Carlos Montez Champalimaud é de natureza científica
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