Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Gabinete Nacional de Segurança/Centro Nacional de Cibersegurança a Pedro Manuel Barbosa Veiga, a exercer as funções de subdiretor-geral no Gabinete Nacional de Segurança, responsável pela coordenação do Centro Nacional de Cibersegurança
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções de Regional Security Adviser (RSA), na Cidade de Guatemala, ao Comissário M/145414, Rui Manuel Catarino de Gouveia, do efetivo da Polícia de Segurança Pública
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções de Assistant Team Coordinator - AST3, no Parlamento Europeu, ao Agente Principal M/144074, Paulo Alexandre Correia da Silva, do efetivo da Polícia de Segurança Pública
Aprovação da minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar entre a AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, a GMD, Groupe Mécanique Découpage, Société Anonyme, e a EUROCAST AVEIRO, S. A.
Designação, em regime de substituição, para o cargo de Diretor de Serviços de Informação e Relações Públicas, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, cargo de direção intermédia de 1.º grau, do licenciado João Carlos Fernandes Luís
Notificação da lista definitiva de classificação do teste previsto no n.º 3.4 do Regulamento realizado em 11/02/2017 e respetiva final da avaliação permanente, do ciclo de avaliação para técnico de administração tributária nível 2 do grau 4 do GAT
Cessação da designação em regime de substituição do licenciado António José da Mata Simões como Diretor de Serviços do DRCT, designação da licenciada Isabel Cristina Cabrita Alves da Silva como Diretora de Serviços do mesmo Departamento
Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Paula Rodrigues Serralheiro, no cargo de chefe de divisão do Sistema Central de Informação Contabilística, da Direção de Serviços de Apoio Funcional aos Sistemas Orçamentais
Ato de homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de 1 assistente técnico para a Secção de Beneficiários dos SSAP
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. a assumir encargos orçamentais decorrente do contrato «Empreitada de Estabilização da Arriba Norte da Praia das Azenhas do Mar»
Consolidação da mobilidade interna na categoria, da assistente técnica Maria da Conceição Cunha Lorena, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional