Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente operacional do trabalhador Nelson José da Costa Barros no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnica superior da trabalhadora Joelma Margarida Barata d'Almeida no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador António Manuel Ramalho Moutinho Gonçalves no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador António José Comprido Dias no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnica da trabalhadora Maria Teresa Gonçalves Torres Milheiro de Oliveira no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnica superior da trabalhadora Mónica Alexandra Camejo Angelino no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnica superior da trabalhadora Susana Cristina Miguel Godinho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnica superior da trabalhadora Sofia Cristina Mira Pires e Borges no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Designação do motorista Luís Miguel de Brito Guerreiro, assistente operacional do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, para exercer funções neste Gabinete
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Fernando Jorge Ferreira de Matos, que passará a ocupar um posto de trabalho no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral