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Diário da República n.º 96/2004, Série II de 2004-04-23
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Diário da República n.º 96/2004, Série II de 2004-04-23
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Alvará n.º 3/2004
Emitente:
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Despacho n.º 8114/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos
Contrato n.º 795/2004
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 796/2004
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 797/2004
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Despacho n.º 8115/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 8116/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Aviso (extracto) n.º 5131/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 5132/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 5133/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 8117/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património
Aviso n.º 5134/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Informática
Portaria n.º 452/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Justiça
Portaria n.º 453/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Educação
Despacho Conjunto n.º 248/2004
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho
Despacho Conjunto n.º 249/2004
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho
Despacho n.º 8118/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 8119/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 8120/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 8121/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes
Despacho (extracto) n.º 8122/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Despacho n.º 8123/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Portaria n.º 454/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Armada
Portaria n.º 455/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria n.º 456/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
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