Aviso n.º 10927/2005 (2.ª série), de 2 de dezembro

Aviso n.º 10 927/2005 (2.ª série). - 1 - Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, torna-se público que, autorizados por deliberação da direcção do LNEC de 11 de Novembro de 2005, se encontram abertos, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir da data de publicação do presente aviso no Diário da República, concursos internos gerais de acesso nas categorias a seguir mencionadas (concursos A a M e concurso O) e concurso interno de acesso misto na categoria de assistente administrativo especialista (concurso N), com vista ao provimento dos lugares que para cada um se indicam:

Concurso A - técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior, área funcional de apoio técnico à ciência e tecnologia, escalão 1, índice 460 (Euro 1458,94), visando o provimento de um lugar no domínio da qualidade na construção;

Concurso B - assessor principal, da carreira técnica superior, área funcional de gestão pública, difusão da cultura científica e tecnológica e logística e manutenção, escalão 1, índice 710 (Euro 2251,84), visando o provimento de um lugar no domínio da arquitectura, projecto e fiscalização de obras;

Concurso C - técnico superior principal, da carreira técnica superior, área funcional de gestão pública, difusão da cultura científica e tecnológica e logística e manutenção, escalão 1, índice 510 (Euro 1617,52), visando o provimento de um lugar no domínio dos recursos humanos;

Concurso D - técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior, área funcional de gestão pública, difusão da cultura científica e tecnológica e logística e manutenção, escalão 1, índice 460 (Euro 1458,94), visando o provimento de um lugar no domínio do design gráfico;

Concurso E - técnico especialista principal, da carreira de técnico experimentador, área funcional de apoio técnico à ciência e tecnologia - experimentação, escalão 1, índice 510 (Euro 1617,52), visando o provimento de 12 lugares;

Concurso F - técnico especialista, da carreira de técnico experimentador, área funcional de apoio técnico à ciência e tecnologia - experimentação, escalão 1, índice 460 (Euro 1458,94), visando o provimento de um lugar;

Concurso G - técnico principal, da carreira de técnico experimentador, área funcional de apoio técnico à ciência e tecnologia - experimentação, escalão 1, índice 400 (Euro 1268,64), visando o provimento de seis lugares;

Concurso H - técnico de 1.ª classe, da carreira de técnico experimentador, área funcional de apoio técnico à ciência e tecnologia - experimentação, escalão 1, índice 340 (Euro 1078,34), visando o provimento de um lugar;

Concurso I - técnico profissional especialista, da carreira técnico-profissional, área funcional de apoio técnico à ciência e tecnologia - experimentação, escalão 1, índice 269 (Euro 853,16), visando o provimento de um lugar;

Concurso J - técnico profissional principal, da carreira técnico-profissional, área funcional de apoio técnico à ciência e tecnologia - experimentação, escalão 1, índice 238 (Euro 754,84), visando o provimento de um lugar;

Concurso K - técnico profissional de 1.ª classe, da carreira técnico-profissional, área funcional de apoio técnico à ciência e tecnologia - experimentação, escalão 1, índice 222 (Euro 704,10), visando o provimento de um lugar;

Concurso L - técnico profissional de 1.ª classe, da carreira técnico-profissional, área funcional de apoio técnico à ciência e tecnologia - modelação, protótipos e manutenção, escalão 1, índice 222 (Euro 704,10), visando o provimento de dois lugares;

Concurso M - técnico profissional especialista principal, da carreira técnico-profissional, área funcional de logística e manutenção, comunicação audiovisual e desenho e artes gráficas, escalão 1, índice 316 (Euro 1002,23), visando o provimento de três lugares;

Concurso N - assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo, área funcional de gestão de recursos humanos e gestão financeira e patrimonial, escalão 1, índice 269 (Euro 853,16), visando o provimento de 17 lugares, 16 pertencentes ao LNEC e 1 não pertencente ao LNEC;

Concurso O - assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo, área funcional de gestão de recursos humanos e gestão financeira e patrimonial, escalão 1, índice 222 (Euro 704,10), visando o provimento de um lugar.

2 - Validade - os concursos são válidos para os lugares indicados, caducando a validade com o seu provimento.

3 - Legislação aplicável - além do referido no n.º 1, os presentes concursos regem-se também pelas disposições que lhe são aplicáveis dos Decretos-Leis n.os 353-A/89 e 427/89, respectivamente de 16 de Outubro e de 7 de Dezembro, e pelos diplomas que para cada um se indicam:

Concursos A a D - Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, republicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 134, de 11 de Junho de 1999;

Concursos E a K - Decretos-Leis n.os 236/89, de 26 de Julho, e 404-A/98;

Concursos L a O - Decreto-Lei n.º 404-A/98.

4 - Conteúdos funcionais - o conteúdo funcional dos lugares a prover é o que se indica para cada concurso:

Concursos A a D e L a O - mapa I anexo ao Decreto-Lei n.º 248/85, de 15 de Julho;

Concursos E a K - Decreto-Lei n.º 236/89, de 26 de Julho.

5 - Local de trabalho - na Avenida do Brasil, 101, 1700-066 Lisboa.

6 - Vencimento e regalias sociais - os vencimentos são os mencionados no n.º 1, se a outros superiores não tiverem direito, nos termos do Decreto-Lei n.º 353-A/89, e as condições de trabalho e as regalias sociais são as genericamente vigentes para os funcionários e agentes da Administração Pública.

7 - Requisitos de admissão:

7.1 - Requisitos gerais - os definidos no artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho;

7.2 - Requisitos especiais:

Concursos A a D - artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 404-A/98;

Concursos E a K - artigos 5.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 236/89, de 26 de Julho;

Concursos L e M - artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 404-A/98;

Concursos N e O - artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 404-A/98.

8 - Formalização das candidaturas:

8.1 - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido à direcção do Laboratório e entregue na Divisão de Gestão de Pessoal, sita na Avenida do Brasil, 101, 1700-066 Lisboa, pessoalmente ou enviado pelo correio, sob registo e com aviso de recepção, no prazo de abertura do concurso, dele devendo constar:

8.1.1 - Identificação completa (nome, filiação, nacionalidade, data de nascimento e naturalidade);

8.1.2 - Número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação;

8.1.3 - Residência e telefone, se o tiver;

8.1.4 - Habilitações literárias e profissionais que possui;

8.1.5 - Categoria que possui e organismo a que está vinculado;

8.1.6 - Concurso a que se candidata e respectiva área/domínio, se for o caso;

8.1.7 - Declaração, sob compromisso de honra, referindo possuir os requisitos gerais mencionados no artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 204/98.

8.2 - Os requerimentos deverão ser acompanhados dos documentos a seguir mencionados, sob pena de exclusão dos candidatos que não apresentarem os exigidos nos n.os 8.2.1 a 8.2.3:

8.2.1 - Declaração, passada e autenticada pelo serviço de origem, indicando a natureza do vínculo à função pública, a categoria, a carreira e o grupo de pessoal, bem como o tempo de serviço na categoria, na carreira e na função pública, e ainda as classificações de serviço respeitantes aos anos relevantes para admissão ao concurso;

8.2.2 - Currículo profissional do candidato;

8.2.3 - Fotocópia de documento comprovativo das habilitações literárias que possui;

8.2.4 - Fotocópia de documentos comprovativos das acções de formação profissional complementar e das respectivas durações;

8.2.5 - Fotocópia de documentos comprovativos dos elementos que considerar relevantes para a apreciação do seu mérito ou que possam constituir motivo de preferência legal.

8.3 - Os candidatos pertencentes ao quadro de pessoal do LNEC ficam dispensados da apresentação dos documentos que alegarem constar e que constem do seu processo individual, bem como da declaração referida no n.º 8.2.1.

9 - Faculdade do júri - o júri pode exigir aos candidatos a apresentação de documentos comprovativos de factos por eles referidos que possam relevar para a apreciação do seu mérito.

10 - Falsidade de documentos - para além dos efeitos de exclusão ou de não provimento, a apresentação ou a entrega de documento falso implica a participação à entidade competente para procedimento disciplinar e penal, conforme os casos.

11 - Métodos de selecção a utilizar:

11.1 - Concursos A a E, G a M e O:

Avaliação curricular - visa avaliar as aptidões profissionais dos candidatos na área/domínio para que o concurso é aberto, com base na análise do respectivo currículo profissional, a realizar nos termos do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 204/98;

11.2 - Concursos F e N:

Provas de conhecimentos;

Avaliação curricular - de acordo com o referido no n.º 11.1.

11.2.1 - As provas de conhecimentos do concurso F serão realizadas de acordo com o despacho SEOP 14-XII/93, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 7 de Agosto de 1993, obedecerão aos programas aprovados pelas Portarias n.os 993/80, de 19 de Novembro, e 695/85, de 19 de Setembro, tendo a duração máxima de uma hora cada uma, e constarão de:

a) Prova oral pública, destinada à apreciação dos conhecimentos técnicos do candidato e dos trabalhos realizados ao longo da carreira;

b) Prova escrita de conhecimentos da língua inglesa, consistindo na tradução de um texto teórico.

11.2.2 - A prova de conhecimentos do concurso N será realizada de acordo com o programa aprovado pelo despacho conjunto n.º 794/99, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 16 de Setembro de 1999, e terá a duração de duas horas.

12 - Os critérios de apreciação e ponderação a utilizar na aplicação dos métodos de selecção, bem como o sistema de classificação final, incluindo a respectiva fórmula classificativa, constam de acta de reunião do júri do concurso, sendo a mesma facultada aos candidatos sempre que solicitada.

13 - Sistema de classificação final - o sistema de classificação final é de 0 a 20 valores.

14 - Publicitação das relações e das listas - os candidatos admitidos aos concursos constarão de relação a afixar no átrio deste Laboratório Nacional, nos termos do n.º 2 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 204/98, e os candidatos excluídos, após análise das candidaturas, serão notificados nos termos do artigo 34.º, sendo as listas de classificação final notificadas nos termos do artigo 40.º Serão elaboradas relações e listas separadas por área/domínio.

15 - Indica-se a seguinte legislação base considerada necessária à preparação dos candidatos para a realização das provas de conhecimentos, que poderá ser consultada durante a execução da prova:

Concurso N:

Constituição da República Portuguesa, revista pela Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de Agosto (parte III, títulos I a IV e IX);

Lei n.º 74/98, de 11 de Novembro, alterada pela Lei n.º 2/2005, de 24 de Janeiro (publicação, identificação e formulário dos diplomas);

Código do Procedimento Administrativo, republicado pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro (artigos 1.º a 12.º, 54.º a 85.º, 100.º a 105.º e 158.º a 177.º);

Decreto-Lei n.º 135/99, de 24 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de Março (modernização administrativa);

Lei n.º 65/93, de 26 de Agosto, republicada pela Lei n.º 94/99, de 16 de Julho (regula o acesso aos documentos da Administração);

Decreto-Lei n.º 125/99, de 20 de Abril (quadro normativo aplicável às instituições de investigação científica e desenvolvimento tecnológico);

Estatuto dos Bolseiros de Investigação Científica, aprovado pela Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto;

Regulamento de bolsas LNEC de investigação científica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 9 de Março de 2004;

Decreto-Lei n.º 422/99, de 21 de Outubro (Lei Orgânica do LNEC);

Portaria n.º 506/2002, de 30 de Abril (quadro de pessoal da carreira de investigação científica do LNEC);

Portaria n.º 507/2002, de 30 de Abril (estrutura organizativa do LNEC);

Portaria n.º 522/2002, de 2 de Maio (quadro de pessoal não pertencente à carreira de investigação científica do LNEC);

Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 de Junho, alterado pelas Leis n.os 30-C/92, de 28 de Dezembro, e 25/98, de 26 de Maio (princípios gerais de salários e gestão de pessoal da função pública);

Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho (regulamenta o concurso como forma de recrutamento e selecção de pessoal);

Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro (regime da reclassificação e da reconversão profissionais nos organismos da Administração Pública);

Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro (regime da constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na função pública), alterado pelos seguintes diplomas:

Decreto-Lei n.º 407/91, de 17 de Outubro;

Lei n.º 19/92, de 13 de Agosto;

Decreto-Lei n.º 175/95, de 21 de Julho;

Decreto-Lei n.º 102/96, de 31 de Julho;

Decreto-Lei n.º 218/98, de 17 de Julho;

Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho;

Artigos 33.º a 52.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto;

Artigos 66.º a 77.º da Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho (regulamenta o Código do Trabalho);

Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de Agosto, rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 13-E/98, de 31 de Agosto (regras e princípios gerais de duração e horário de trabalho);

Artigos 1.º a 15.º do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 393/90, de 11 de Dezembro (regras sobre o estatuto remuneratório dos funcionários e agentes);

Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 44/99, de 11 de Junho (sistema de carreiras do regime geral);

Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de Julho, (disciplina o abono e ajudas de custo por deslocações em serviço ao estrangeiro);

Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de Abril (normas relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público);

Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto (abono de família a crianças e jovens e protecção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de protecção familiar);

Lei n.º 8/90, de 20 de Fevereiro (bases da contabilidade pública);

Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de Junho (regime da administração financeira do Estado);

Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de Setembro (Plano Oficial de Contabilidade Pública - POCP);

Decreto-Lei n.º 26/2002 e Declaração de Rectificação n.º 8-F/2002, de 28 de Fevereiro (código de classificação económica das receitas e despesas públicas);

Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho (regime jurídico de realização de despesas públicas e da contratação pública relativa à locação e aquisição de bens móveis e serviços);

Decreto-Lei n.º 477/80, de 15 de Outubro (inventário geral do património do Estado);

Portaria n.º 671/2000 (2.ª série), de 17 de Abril (cadastro e inventário dos bens móveis do Estado);

Decreto-Lei n.º 447/88, de 10 de Dezembro (regulamenta a pré-arquivagem de documentação);

Decreto-Lei n.º 121/92, de 2 de Julho (princípios de gestão de documentos relativos a recursos humanos, financeiros e patrimoniais dos serviços da administração directa e indirecta do Estado);

Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de Janeiro (regime geral dos arquivos e do património arquivístico).

16 - Os júris dos concursos têm a seguinte composição:

Concurso A

Presidente - João Manuel Gonçalves Duarte Cunha, director de unidade departamental.

Vogais efectivos:

Pedro Manuel Pontífice de Sousa, chefe de núcleo.

Maria Odete Anina Fernandes, assessora principal.

Vogais suplentes:

António José de Oliveira Braz, chefe de núcleo

Cássio Belo de Carvalho Castro Rodrigues, assessor principal

Concurso B

Presidente - João Manuel Gonçalves Duarte Cunha, director de unidade departamental.

Vogais efectivos:

Maria Teresa Lopes do Couto dos Santos Fonseca, directora de serviços.

Maria Isabel Plácido Rodrigues Barbosa, investigadora auxiliar.

Vogais suplentes:

João António Costa Branco de Oliveira Pedro, investigador auxiliar.

António Louro Ferreira de Matos, assessor principal.

Concurso C

Presidente - Ana Paula Seixas Morais, directora de serviços.

Vogais efectivos:

Ana Cristina Varela Morgado, chefe de divisão.

Daniel Caetano Martins, chefe de divisão.

Vogais suplentes:

Maria Elisa de Jesus Botelho Oliveira Marques, chefe de divisão.

Maria Manuela Monteiro Antunes França Martins, assessora.

Concurso D

Presidente - Maria Teresa Lopes do Couto dos Santos Fonseca, directora de serviços.

Vogais efectivos:

Ana Cristina Varela Morgado, chefe de divisão.

Rita Manuel Soares Pacheco de Vasconcelos Abreu Morgado, técnica superior de 1.ª classe.

Vogais suplentes:

Maria de Lurdes Correia Lopes, técnica superior de 1.ª classe.

Fedra Maria Santos Camponês Camilo, técnica superior de 1.ª classe.

Concurso E

Presidente - António José Vinha Pinto da Cunha, investigador-coordenador.

Vogais efectivos:

João Carlos Pires Palma, investigador principal.

António Luís Henriques Tavares de Castro, investigador auxiliar.

António José Pereira Mendes Roque, investigador auxiliar.

Francisco Mário Cavalheiro, técnico especialista principal.

Vogais suplentes:

Maria do Rosário Silva Veiga, investigadora principal.

José João Roseira Delgado Muralha, investigador principal.

Madalena da Conceição Pereira Barroso, investigadora auxiliar.

João Manuel Onofre Benevente, técnico especialista principal.

Concurso F

Presidente - António Paulo Campos da Silveira, investigador principal.

Vogais efectivos:

Rui Jorge Pereira Capitão, investigador auxiliar.

Jorge Manuel Vieira Borges Lourenço Rodrigues, investigador auxiliar.

Vogais suplentes:

Alfredo Peres Noronha Campos Costa, investigador principal.

João Alfredo Ferreira dos Santos, investigador auxiliar.

Concurso G

Presidente - João Manuel Marcelino Mateus da Silva, investigador principal com habilitação.

Vogais efectivos:

António Lopes Batista, investigador principal.

Elsa Maria Vicente Dias da Silva Eustáquio Vaz Pereira, investigadora auxiliar.

Vogais suplentes:

Anabela Pacheco de Oliveira, investigadora auxiliar.

João Manuel Milharadas da Fonseca, técnico especialista principal.

Concurso H

Presidente - João Paulo Lourenço Cardoso, chefe de núcleo.

Vogais efectivos:

Celeste Rosa Ramalho Jorge, investigadora auxiliar.

Francisco Mário Cavalheiro, técnico especialista principal.

Vogais suplentes:

António Luís Henriques Tavares de Castro, investigador auxiliar.

José Fernando dos Santos Pereira Gil, técnico especialista principal.

Concurso I

Presidente - Laura Maria Mello Saraiva Caldeira, chefe de núcleo.

Vogais efectivos:

José João Roseira Delgado Muralha, investigador principal.

Fernando José Pardo Santayana Carrillo, investigador principal.

Vogais suplentes:

Manuel Eduardo Alegre Andrade, técnico especialista principal.

António Pedro Jesus Costa, técnico especialista principal.

Concurso J

Presidente - Manuel Tomás Fontainhas Pimenta de Castro, chefe de núcleo.

Vogais efectivos:

António Manuel Santos Batista, investigador principal.

Álvaro Silva Ribeiro, assistente de investigação.

Vogais suplentes:

José Manuel Duarte Henriques, investigador principal.

João Manuel Onofre Benevente, técnico especialista principal.

Concurso K

Presidente - Mary Mum Oliveira Mimoso, investigadora principal.

Vogais efectivos:

Luís Manuel Cordeiro Matias, assistente de investigação.

Manuel Alves Ferreira, técnico especialista principal.

Vogais suplentes:

Vítor Manuel Ramos Pedroso, assessor.

Manuel Vitorino Cabaço Sadio, técnico especialista.

Concurso L

Presidente - Jorge Manuel Neto Pereira Gomes, assistente de investigação.

Vogais efectivos:

António Valente Fradique, assessor.

Guilherme da Silva Rodrigues Lisboa, técnico especialista principal.

Vogais suplentes:

Eduardo Jorge Simões Ganilho, técnico especialista principal.

João Manuel Andrade Pereira, coordenador.

Concurso M

Presidente - Maria Teresa Lopes do Couto dos Santos Fonseca, directora de serviços.

Vogais efectivos:

Rita Manuel Soares Pacheco de Vasconcelos Abreu Morgado, técnica superior de 1.ª classe.

Hélder David Lopes Oliveira, técnico superior de 2.ª classe.

Vogais suplentes:

Adelino Martins da Silva, coordenador.

Agostinho Ayong Matos, coordenador.

Concurso N

Presidente - Ana Paula Seixas Morais, directora de serviços.

Vogais efectivos:

José António da Cruz Paiva e Costa, director de serviços.

Maria de Lurdes Correia Lopes, técnica superior de 1.ª classe.

Vogais suplentes:

Paula Maria Fernandes Lourenço, técnica superior de 2.ª classe.

Pedro Filipe Puga Fonseca Velo, técnico superior de 2.ª classe.

Concurso O

Presidente - Ana Paula Seixas Morais, directora de serviços.

Vogais efectivos:

Maria de Lurdes Correia Lopes, técnica superior de 1.ª classe.

Pedro Filipe Puga Fonseca Velo, técnico superior de 2.ª classe.

Vogais suplentes:

Paula Maria Fernandes Lourenço, técnica superior de 2.ª classe.

Ana Paula Jorge Duarte Milharadas, chefe de secção.

O primeiro vogal efectivo de cada júri substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

17 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

18 de Novembro de 2005. - A Directora dos Serviços de Recursos Humanos, Ana Paula Seixas Morais.