Rectifica o despacho n.º 31 343/2008, de 4 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2008, que nomeia definitivamente, precedendo concurso, a licenciada Maria João Garcia Lucas Pinto da Silva, técnica superior de 1.ª classe, do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeação de Ana Margarida Alves Leal dos Santos, Elisabete Carla Nobre Pereira, Susana de Sousa Rodrigues Corvelo, Ana Maria Falcoeiras Pereira e Rita Maria Medeiros Soares como técnicas superiores principais, na sequência de concurso
Declarada a insolvência por despacho de 28 de Novembro de 2008 às 18 horas da sociedade Villa Berlenga, Lda., proferido nos autos de insolvência n.º 696/08.5 TBPNI