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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 139 resultados
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à IST-Id, Associação do Instituto Superior Técnico para a Investigação e Desenvolvimento
Emitente:
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Sociedade Musical Estrela da Beira
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da diretora de núcleo licenciada Tânia Rita Jacob Gonçalves Correia
Emitente:
Prorrogação de permanência em posto de vários funcionários diplomáticos
Emitente:
Concede a Alexandra Margarida Vieira Reis autorização para acumular as funções executivas no Grupo TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S. A., com atividades de docência
Emitente:
Abertura de procedimento concursal com vista ao preenchimento de cinco postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico
Emitente:
Delegação de competências nos militares e civis da Repartição de Aquisições e Contratos da Direção de Finanças, no âmbito da contratação pública
Emitente:
Subdelegação, no secretário-geral da Administração Interna, no âmbito do procedimento n.º 103/DSUMC/21 - aquisição de serviços para a realização do escrutínio provisório - implementação de plataforma eleitoral e acompanhamento do processo eleitoral - eleição para a Assembleia da República 2022
Emitente:
Subdelegação no presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Brigadeiro-General José Manuel Duarte da Costa, da competência para outorgar o contrato de abertura de um procedimento pré-contratual para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre
Emitente:
Homologação da tabela de compensação nas estações de âmbito nacional relativa à campanha para a eleição da Assembleia da República de 30 de janeiro de 2022
Emitente:
Homologação da tabela de compensação nas estações de televisão públicas e privadas relativa à campanha para a eleição da Assembleia da República de 30 de janeiro de 2022
Emitente:
Homologação da tabela de compensação nas estações de âmbito regional relativa à campanha para a eleição da Assembleia da República de 30 de janeiro de 2022
Emitente:
Nomeia, em comissão de serviço, o inspetor da Polícia Judiciária Pedro Daniel Matos Cabrita como perito nacional para a EUROPOL no âmbito da Operational Task Force LIMIT
Emitente:
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de seis assistentes de medicina legal
Emitente:
Contratos-programa celebrados ao abrigo do «Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e modernização dos centros de recolha oficial de animais de companhia»
Emitente:
Declara, a pedido da Câmara Municipal de Pombal, a utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à «requalificação da Estrada Nacional 109, localidade de Guia, concelho de Pombal»
Emitente:
Declara, a pedido da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, da parcela necessária à execução do projeto «Praça Maior»
Emitente:
Declara, a pedido da Câmara Municipal de Gondomar, a utilidade pública da expropriação da parcela necessária ao «alargamento e requalificação das Ruas Dom João de Castro e Dom António Castro Meireles - Baguim do Monte»
Emitente:
Designação para o cargo de diretor de Serviços de Desenvolvimento de Modelos Organizacionais e Promoção da Inovação do mestre António Abel Carreira da Silva
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Designação para o cargo de diretora de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais da licenciada Susana Alexandra Almeida Martins
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Cessação de funções por motivo de aposentação de 10 trabalhadores do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Homologação da classificação profissional da docente Ana Cristina da Cunha Pereira
Emitente:
Homologação da classificação profissional da docente Elsa Domingas Caeiro Martins Pereira
Emitente:
Abertura do procedimento concursal prévio à eleição de diretor(a) do Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis
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