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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia, em regime de comissão de serviço, consultora da Casa Civil a conselheira de embaixada Cláudia Sofia Durão Gonçalves Alegria.
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Designa Isaac Franklim Carvalho da Cunha Ferreira Leite como técnico especialista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.
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Designação da técnica Maria Beatriz das Neves César para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.
Emitente:
Designação da técnica Rita Pereira Martins para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.
Emitente:
Regulamento para o Exercício das Atividades de Investigação Científica em Regime de Dedicação Exclusiva do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP.
Emitente:
Consolidação definitiva da técnica superior Beatriz da Conceição Guerra Pimenta no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da assistente técnica Ema de Jesus Rato Caeiro no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva do técnico superior João Emanuel Gonçalves dos Santos no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva do assistente técnico Ricardo Jorge Rodrigues no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da técnica superior Silene de Jesus Barrigão Pais Pinto no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da técnica superior Sílvia Maria da Canhota Escudeiro Rodrigues no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da técnica superior Zornitsa Angelova Ilieva no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Retifica a Portaria n.º 230/2026/2, de 5 de maio, que autoriza a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a assumir os encargos plurianuais relativos à aquisição de prestação de serviços de componente jurídica e administrativa para suporte às fases de decisão e pós decisão administrativa, para os anos de 2026 a 2028.
Emitente:
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil à chefe do Gabinete.
Emitente:
Aprova a minuta do contrato de investimento relativo à candidatura n.º 18074, apresentada ao abrigo do MPR-2023-6 ― SICE ― Inovação Produtiva ― RCI, no âmbito do Regime Contratual de Investimento, a celebrar pela AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, e pelas sociedades GESTAMP Cerveira, Lda., GESTAMP Vigo, S. A., e GESTAMP Automoción, Sociedad Anonima.
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Subdelegação de competências do vogal do conselho diretivo em dirigentes intermédios.
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Conclusão com sucesso do período experimental de Lucas Rohãn Machado, Nuno de Andrade Guerra Leal de Faria, Sandra Valéria Nogueira de Castro e Vanessa Mónica de Oliveira Marques.
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Subdelegação de competências no diretor da Unidade de Desenvolvimento Rural e Licenciamentos, licenciado Paulo António Paulino Barbosa.
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Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, de 1.ª classe, a título póstumo, ao Prof. Doutor Wladimir Augusto Correia Brito.
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Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de fiscalidade, previsto no mapa de pessoal civil do Exército.
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Procede ao cancelamento do Aviso n.º 8686/2026/2, publicado no Diário da República, n.º 75 (2.ª série), de 17 de abril de 2026.
Emitente:
Conclusão do período experimental de técnicos de justiça da carreira especial de oficial de justiça.
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Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Caroline Costa Bernardo.
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Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Sónia -Isabel Antunes Gomes Augusto.
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