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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Despacho n.º 17667-A/2011, de 30 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa a percentagem de acréscimo de remuneração correspondente ao subsídio de turno do pessoal operativo do Gabinete Nacional SIRENE, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 30 de dezembro de 2011
Emitente:
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Felgueiras
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/299/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa
Emitente:
Mobilidade interna de dois técnicos superiores para a área de atividade prevista para o OBSEP desta Direção-Geral
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante do Pessoal no Chefe do Estado-Maior do Exército do Comando do Pessoal COR António Manuel Felícia Rebelo Teixeira
Emitente:
Delegação de competências do general CEME no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército TGen Fernando Manuel Paiva Monteiro
Emitente:
Lista de ordenação final ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para o Núcleo de Organização e Recursos Humanos
Emitente:
Renovada a licença especial a Susana Alexandre Ferreira Pereira de Campos Esmeriz
Emitente:
Criação do grupo de trabalho para a definição de uma estratégia integrada de apoio às empresas turísticas
Emitente:
Retificação por ter saído com inexatidão o aviso n.º 6956/2011, relativo ao concurso interno de ingresso tendo em vista o preenchimento de 14 postos de trabalho na carreira e categoria de inspetor-adjunto, do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de março de 2011
Emitente:
Extrato de adenda ao contrato com a RENOESTE - Valorização de Recursos Naturais, S. A., de concessão de exploração de depósito mineral de salgema a que corresponde o número C-16 e a denominação de Carriço
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental da trabalhadora Celeste Maria Rosa Vitorino, na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Alteração da licença de transporte aéreo à empresa HI FLY - Transportes Aéreos, S. A.
Emitente:
Nomeação da comissão diretiva da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto
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Nomeação em regime de substituição - dirigentes de unidades orgânicas de 2.º grau da ARH do Alentejo, I. P.
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Na sequência da frequência e conclusão com aproveitamento da 11.ª Edição do curso de estudos avançados em gestão pública (CEAGP), para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente
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Termo do período experimental da técnica superior Florinda da Conceição Gomes Oliveira Augusto
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Termo do período experimental da assistente técnica Luciana da Conceição Galveias Barreto Gomes
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Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., os poderes necessários para o ato decisório do pedido de autorização para a contratação de serviços de imunohemoterapia a entidade terceira
Emitente:
Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., os poderes necessários para o ato decisório do pedido de autorização para a contratação de Serviços Clínicos de Anatomia Patológica e Exames PET e Litotrícia a entidade terceira
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Nomeia a licenciada Maria Eugénia Melo de Almeida Pires para o desempenho de funções de assessoria no gabinete do Secretário de Estado da Saúde
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Autoriza o exercício de funções médicas, pelo aposentado Joaquim Maia Rodrigues, no Agrupamento de Centros de Saúde do Barlavento
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Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Ermelinda Nair Teixeira Lobo (Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.)
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Autoriza o exercício de funções médicas, pela aposentada Maria Margarida Barbosa Lemos (Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.)
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