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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 208 resultados
Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos à Major Maria Filipa Pinto e Carvalho
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Designa Ana Luísa Ramos Rainho Monteiro para o cargo de diretora de serviços de Recursos Humanos
Emitente:
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1366_CReSAP_43_12/21, de recrutamento e seleção para o cargo de subinspetor-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)
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Cessação de funções dirigentes em regime de substituição da mestre Cristina Josefa Simas do Rosário Evaristo no cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento Organizacional
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Nomeia Vasco Manuel Sena Simões Pinhol da Encarnação para exercer o cargo de cônsul honorário de Portugal em Ålesund
Emitente:
Designa Joaquim José de Sousa Coelho Ramos, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, renovável por igual período, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a realizar a despesa e a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de consultoria especializada de apoio tecnológico
Emitente:
Nomeia Ana Paula Canelo Mendes Borges para o cargo de adjunta no Gabinete
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Joana Inês Roque da Silva Neves
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Vanessa Patrícia de Brito Fernandes
Emitente:
Cessação da designação, em regime de substituição, de Vítor Eduardo Coutinho Pires Marques no cargo de chefe da Divisão de Pessoal dos Serviços Internos e Representações
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes das contratações de empreitada de obra pública e de aquisição de bens e serviços, com vista à construção das «novas instalações da representação portuguesa em Benguela»
Emitente:
Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum destinado a técnico superior
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao serviço de elaboração de projeto de execução para obras de reabilitação no edifício da Divisão da PSP de Matosinhos
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 86 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, para o exercício de funções de operador de telecomunicações de emergência
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Subdelegação de competências no Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil da Região de Aveiro
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Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de empreitada de execução das obras da terceira fase da Escola Secundária da Quinta do Marquês, em Oeiras
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Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, nos anos de 2023 a 2026, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de serviços de medicina no trabalho para o triénio de 2023-2026
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Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Lisboa - Centro de Acolhimento de Alcântara
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Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território do Porto Oriental
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Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Barcelos
Emitente:
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Lisboa - Programa de Substituição de Baixo Limiar de Exigência (PSBLE)
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador na carreira/categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Designa o representante do Estado na direção da associação Amigos do Coliseu do Porto e o presidente do conselho fiscal, para o triénio de 2023-2025
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