Nomeia, em comissão de serviço, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local a licenciada Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho
Requisita à Secretaria-Geral do Ministério da Justiça o técnico-adjunto de informática Hélio Jone Abreu de Lima Veiga para exercer funções de natureza técnica e de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Requisita à Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações a assistente administrativa especialista Maria Helena Simões Pinto Palma
Reforma parcial e alteração, noutra parte, de um despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, de declaração de utilidade pública, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de Julho de 2006
Abertura de concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar na categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior, do quadro de pessoal do ex-Instituto da Cooperação Portuguesa
Nomeação de Ema de Sousa Raposo Inácio na categoria de técnica de administração tributária assessora principal do grupo de pessoal de administração tributária, com efeitos a partir de 5 de Março de 2006