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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 192 resultados
Concede subsídio de alojamento a Mário Filipe Campolargo, Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa
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Extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Assistência Técnica do Portugal 2020 (POAT 2020), sendo as suas atribuições e competências assumidas pela autoridade de gestão do Programa Assistência Técnica do Portugal 2030 (PAT 2030)
Emitente:
Exonera Joana Isabel Ferreira Fernandes das funções de técnica especialista do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Designa Maria Manuel Borges Meruje para exercer as funções de adjunta do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Renova, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública da Fundação A Lord
Emitente:
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Animais de Rua - Esterilização e Proteção de Animais em Risco
Emitente:
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Sport Comércio e Salgueiros
Emitente:
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Sociedade Portuguesa de Oftalmologia
Emitente:
Designa Armanda Amélia Monteiro da Fonseca, Pedro João Dionísio da Engrácia e Bruno Miguel de Jesus Marques Santos como diretora-geral e subdiretores-gerais da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Emitente:
Exonera, por motivo de aposentação, Maria do Carmo Rebelo Alves Albino das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da contratação da aquisição de serviços de consultoria e de Project Management Office (PMO) para a Plataforma Tecnológica do SUAVA (PRR-C01-i09: Sistema Universal de Apoio à Vida Ativa)
Emitente:
69.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística - aprecia a síntese da atividade estatística do SEN 2022 e avalia positivamente o grau de execução das linhas gerais da atividade estatística oficial 2018-2022
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Carla Alexandra Simões Silva e com as assistentes técnicas Sónia Alexandra Seita Afonso e Sónia Cristina do Nascimento Ferreira
Emitente:
Designação da licenciada Maria Manuel da Costa Simões para exercer as funções de chefe de gabinete
Emitente:
Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do contrato de serviços de informática de apoio e gestão de hardware e software por um período de 36 meses
Emitente:
Designa os vogais para o conselho diretivo da Fundação Centro Cultural de Belém
Emitente:
Nomeia diretor artístico do Teatro Nacional de São Carlos Ivan van Kalmthout
Emitente:
Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, e coordenação de segurança em obra
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