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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao CDUP Rugby - Associação de Rugby
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Designa o presidente e os vogais do conselho diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Emitente:
Define a classificação da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., enquanto instituto público de regime especial
Emitente:
Cessação da colocação do técnico superior Nuno Ernesto Dias Sebastião no Consulado-Geral de Portugal em Londres
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Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria do Rosário Shearman de Macedo Vargas Moniz Moreira Rato
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Margarida Maria Gomes Quintão Lages
Emitente:
Nomeação da Tenente-Coronel Ana Maria Carvalho Ferreira da Silva Correia para o cargo «CYB-08 - Action Officer (Concepts)», no European Union Military Staff (EUMS), em Bruxelas, Bélgica
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Nomeação do Tenente-Coronel Tiago Miguel Marques Violante para o cargo «121.200.007 - Adjunto da União Europeia 2», na Missão Militar junto da OTAN e UE (MILREP), em Bruxelas, Bélgica
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Nomeação do Tenente-Coronel Paulo Alexandre do Sacramento para o cargo «121.500.030 - Oficial de Ligação» no Estado-Maior - Centre de Planification et de Conduite des Opérations (CPCO), em Paris, França
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Nomeação do Tenente-Coronel Mário Rui de Oliveira Caria Mendes para o cargo «121.300.002 - Adjunto 1» na Representação Militar Nacional junto do Supreme Headquarters Allied Powers Europe (PRT NMR SHAPE), em Mons, Bélgica
Emitente:
Nomeação do Tenente-Coronel Pedro Alexandre Bretes Ferro Amador para o cargo «ASP OIS 0007 - G2 Intell Targeting Chief So1» no NATO Rapid Deployable Corps - Spain, em Valência, Espanha
Emitente:
Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 459/2021, de 22 de outubro
Emitente:
Aprova a revogação por mútuo acordo do Contrato de Investimento celebrado em 31 de dezembro de 2021 entre a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a BONDALTI CHEMICALS, S. A., e a BONDALTI CAPITAL, S. A.
Emitente:
Aprova a revogação por mútuo acordo do Contrato de Investimento celebrado a 31 de dezembro de 2021 entre a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a RIA STONE II, S. A., o GRUPO VISABEIRA, S. A., e a VISTA ALEGRE ATLANTIS, SGPS, S. A.
Emitente:
Concede a José Álvaro Mendes Pimpão Alves Silva, técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., a prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional
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Encargos orçamentais relativos ao Protocolo de Cooperação celebrado com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
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Submete a consulta pública o projeto de regulamento que estabelece as regras de funcionamento do Programa Escola Azul
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Aprovação de modelo n.º 245.30.23.3.03, Manómetro para Pneumáticos de Veículos Automóveis, marca Zirtaeb, modelo PR1
Emitente:
Designação em regime de substituição do licenciado Carlos Miguel Santos da Silva para exercer o cargo de direção intermédia de 2. º grau de chefe de divisão de Regulamentação
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Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau do Arquivo Distrital de Aveiro, unidade orgânica flexível da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Emitente:
Recondução do diretor do Conservatório de Música de Loulé - Francisco Rosado
Emitente:
Nomeação do subdiretor e dos adjuntos do diretor do Conservatório de Música de Loulé - Francisco Rosado
Emitente:
Louva a subdiretora do Conservatório de Música de Loulé - Francisco Rosado, a professora Helena Maria Vida Errada Monteiro
Emitente:
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau referente ao cargo de diretor do Departamento de Qualificação de Adultos
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