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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação, em regime de substituição, da chefia da Divisão Jurídica e Administrativa
Emitente:
Nomeação, em regime de gestão corrente, das chefes da Divisão de Estudos e Formação e da Divisão de Documentação, Informação e Publicações
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Descongelamento excepcional para celebração de 40 contratos para os serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Subdelegação de competências no encarregado de missão da Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
Emitente:
Listagem dos subsídios atribuídos pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas de Julho a Dezembro de 2006
Emitente:
Integração de Pedro Nuno Barreiros Reinas Amaral no quadro de pessoal do ex-Instituto da Cooperação Portuguesa
Emitente:
Requisição do inspector superior Carlos Alberto Matos Moreira para exercer funções na Estrutura de Missão para a Presidência do Conselho da União Europeia, ficando colocado na REPER
Emitente:
Destacamento do inspector superior Carlos Alberto Matos Moreira para exercer funções na Estrutura de Missão para a Presidência do Conselho da União Europeia, ficando colocado na REPER
Emitente:
Integração de Luís Filipe Martins de Brito no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Emitente:
Isenção de IRC, ao abrigo do CIRC, à Associação Dr. Manuel Luciano da Silva
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Requisição da técnica superior de 2.ª classe Isabel Maria Seco Neves
Emitente:
Requisição da inspectora de finanças superior Maria Isabel Vicente Pereira
Emitente:
Requisição do especialista de informática do grau 1, nível 3, José Manuel de Almeida Assunção
Emitente:
Nomeação definitiva na categoria de engenheiro técnico de 2.ª classe, da carreira técnica, da área de instalações, de António Jorge da Costa Santos
Emitente:
Licença sem vencimento por um ano da licenciada Margarida de Fátima Leal Salvação Claro
Emitente:
Abertura de procedimento concursal de selecção do cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director de consultadoria médica e de verificação da doença da ADSE
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de directora de serviço de Informática da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) da licenciada Sandra Luísa Fernandes Ferreira Pereira Neves
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau (director de serviços), do licenciado Jorge Manuel Torres Saraiva
Emitente:
Integração de Carla de Jesus Grilo de Oliveira Mustra no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Medicina Legal
Emitente:
Nomeação dos titulares dos órgãos de gestão das intervenções operacionais regionais do continente incluídas no QCA III - Acção Integrada de Base Territorial (AIBT)
Emitente:
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao secretário-geral-adjunto, licenciado José Júlio Cordeiro dos Reis Silva, e ao controlador financeiro, licenciado Mário Manuel Pereira Gomes de Abreu
Emitente:
Determina o reposicionamento do assistente administrativo José Maria da Costa Cardoso
Emitente:
Nomeação em regime de substituição no cargo de inspector-coordenador do coronel José Álvaro Raposo Brito da Silva
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Procede à delegação e subdelegação de competências no director de Infra-Estruturas
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