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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Rectifica o despacho (extracto) n.º 5385/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de Março de 2010, relativo à nomeação de Fernando Vasco Moreira Rato para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Emitente:
Rectifica o despacho (extracto) n.º 9110/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 18 de Julho de 2011, relativo ao pessoal para o gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
Emitente:
Torna pública, na sequência do procedimento concursal, a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Cristina Ramos da Fonseca Pedras
Emitente:
Subdelega e delega, com a faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, engenheiro Paulo Jorge Simões Júlio, várias competências
Emitente:
Subdelega, com faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Dr. Feliciano Barreiras Duarte, várias competências e determina que o mesmo Secretário de Estado o substitua nas suas ausências e impedimentos temporários
Emitente:
Subdelega na Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade várias competências
Emitente:
Nomeia em comissão de serviço o conselheiro de embaixada Vítor Paulo da Costa Sereno para exercer o cargo de chefe do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Nomeia em comissão de serviço o licenciado Adelino Filipe Saraiva da Cunha para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Nomeia em comissão de serviço o licenciado Gonçalo Nuno Pinto Soares Silvestre para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Nomeia em comissão de serviço o licenciado João Manuel Serpa Gonçalves, para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves, para exercer o cargo de adjunta do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Nomeia em comissão de serviço o licenciado António Luís Rodrigues Martins Nunes do Valle para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Nomeia o mestre Diogo Rolo Mendonça Noivo, para exercer funções no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Nomeia o Dr. Pedro Miguel de Magalhães Silva Correia, para exercer funções no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Designa Orlando Bernardo Rei de Castro para exercer funções no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Nomeia em comissão de serviço Carla Maria Correia de Matos para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Nomeia em comissão de serviço Joana Santa Marta de Faria Leal para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Nomeia em comissão de serviço Maria da Conceição Santos Luís Coelho secretária pessoal
Emitente:
Nomeia em comissão de serviço a licenciada Maria João Esteves Negrão Ramos secretária pessoal
Emitente:
Nomeia António Manoel Figueiredo da Costa Figueira para realizar estudos e prestar apoio técnico no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, o conselheiro de embaixada Vítor Paulo da Costa Sereno, os poderes para a prática de vários actos, e designa, para substituir o chefe do Gabinete, nas suas faltas ou impedimentos, a licenciada em Direito Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves
Emitente:
Determina a constituição de um grupo de trabalho para a definição do conceito de serviço público de comunicação social
Emitente:
Nomeia o licenciado João Manuel Simões Martins para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Nomeia em comissão de serviço Margarida da Conceição Firmino Garção para exercer o cargo de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Nomeia a licenciada Margarida Maria Nogueira de Oliveira para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
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