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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Despacho n.º 9174/2022, da Economia e Mar, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de julho de 2022
Emitente:
Retifica os Avisos n.os 15317/2022, 15318/2022, 15323/2022 e 15324/2022, todos publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, Parte C, de 4 de agosto de 2022
Emitente:
Cessação do procedimento concursal aberto através do Aviso (extrato) n.º 13167/2022, de 5 de julho - inexistência de candidatos à prossecução do mesmo
Emitente:
Autorização de lançamento de aviso de abertura de candidaturas para o ano letivo 2022/2023 para as bolsas de ensino superior para alunos carenciados
Emitente:
Colocação do técnico superior Rui João Soler da Silva Reis na Embaixada de Portugal em Luanda
Emitente:
Colocação do técnico superior Domingos Manuel Nunes Mateus no Consulado-Geral de Portugal em Goa
Emitente:
Designação do conselheiro de embaixada Vasco Lourenço da Costa Pereira Goulart de Ávila para desempenhar o cargo de suplente do representante permanente na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO, em Bruxelas
Emitente:
Autorização para exercer funções de Secretário-Geral Adjunto do KAICIID - King Abdullah Bin Abdulazuz International Centre for Interreligious and Intercultural Dialogue ao Embaixador António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro
Emitente:
Colocação do técnico superior Jorge Álvaro Castelbranco Soares na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado Atlântico Norte - DELNATO
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Pedro Miguel Rodrigues Duarte, no cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no Chefe do Estado-Maior do Exército, a competência para a prática de todos os atos de contratação pública, de outorga de contrato e de execução contratual relativos à aquisição de duas shelters de comunicação para a capacidade de ciberdefesa tática do Exército Português
Emitente:
Louvo a Sargento-Ajudante de Cavalaria NIM 04919794, Sónia Cristina Martins Azevedo da Silva
Emitente:
Anulação do Despacho n.º 8192/2021, de 5 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2021
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direção de Navios, Capitão-de-Fragata de Administração Naval Fernando Gabriel Sebastião Martins Teodósio
Emitente:
Promoção, por escolha, ao posto de Cabo-Mor, do 647593, Cabo L Pinto Mendes
Emitente:
Aprovação complementar do equipamento parquímetro, marca iParqueStreet, modelo i1T/K, para uso no controlo e fiscalização do trânsito
Emitente:
Renovação da aprovação do equipamento alcoolímetro quantitativo marca Dräger, modelo Alcotest 7510 PT
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de Igor Geraldo Brito Almeida
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Recursos Humanos, licenciada Paula Isabel Duarte Marcelino
Emitente:
Designação no cargo de diretor de serviços dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos (DSIECIV)
Emitente:
Subdelegação de competências do diretor da Alfândega do Aeroporto do Porto, Manuel Ribeiro
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de aparelhos de via para a ação Linha do Norte - RIV Ovar (Válega)/Espinho», até ao montante global de (euro) 4 168 290,00
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria do técnico superior Luís Fernando Marques Charneira
Emitente:
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