Retifica os Avisos n.os 15317/2022, 15318/2022, 15323/2022 e 15324/2022, todos publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, Parte C, de 4 de agosto de 2022
Designação do conselheiro de embaixada Vasco Lourenço da Costa Pereira Goulart de Ávila para desempenhar o cargo de suplente do representante permanente na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO, em Bruxelas
Autorização para exercer funções de Secretário-Geral Adjunto do KAICIID - King Abdullah Bin Abdulazuz International Centre for Interreligious and Intercultural Dialogue ao Embaixador António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro
Renovação da comissão de serviço de Pedro Miguel Rodrigues Duarte, no cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Delega, com faculdade de subdelegação, no Chefe do Estado-Maior do Exército, a competência para a prática de todos os atos de contratação pública, de outorga de contrato e de execução contratual relativos à aquisição de duas shelters de comunicação para a capacidade de ciberdefesa tática do Exército Português
Delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direção de Navios, Capitão-de-Fragata de Administração Naval Fernando Gabriel Sebastião Martins Teodósio
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de aparelhos de via para a ação Linha do Norte - RIV Ovar (Válega)/Espinho», até ao montante global de (euro) 4 168 290,00