Nomeia em comissão de serviço Ana Patrícia Lindo Coelho Neto Gallo para exercer o cargo de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Rectifica o despacho n.º 10 236/2011, de 17 de Agosto, da Presidência do Conselho de Ministros, que subdelega e delega, com a faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, engenheiro Paulo Jorge Simões Júlio, várias competências, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 17 de Agosto de 2011
Suspende o procedimento concursal aberto através do aviso n.º 24 977/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de Dezembro de 2010
Nomeação de Ana Isabel Freire Loforte Guerreiro para exercer o cargo de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau da técnica superior Maria Vanda Fonseca Pinto de Sousa
Emitente:
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia