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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Subdelegação de competências da vogal do conselho diretivo, Elsa Marlene da Costa Castro, nos dirigentes intermédios da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
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Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1340_CReSAP_24_09/22 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Área de Gestão Tributária - Impostos Indiretos, da Autoridade Tributária e Aduaneira
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Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1365_CReSAP_42_12/22, de recrutamento e seleção para o cargo de subinspetor-geral (3) da Educação e Ciência
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Nomeia Maria João Campos Seabra Pinto para o cargo de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização
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Exonera Maria de Fátima Parracho Coelho Cortes do cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização
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Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para três técnicos superiores para a Inspeção-Geral Diplomática e Consular
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Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Vítor Hugo Correia Vicente
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Cessação da comissão de serviço de chefe de divisão de Mercado Interno
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Nomeação do Capitão-de-Fragata Hugo Miguel Paciência da Silva para o cargo 121.200.003 - Adjunto Marinha, na MILREP, em Bruxelas, Bélgica
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Nomeação do Tenente-Coronel Luís Miguel Claro Sardinha para o cargo 121.200.012 - Oficial de ligação junto da EU (REPER 1), na Missão Militar junto da OTAN e EU (MILREP), em Bruxelas, Bélgica
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Nomeação do Tenente-Coronel João Nuno Saraiva Mota de Albuquerque para o cargo OSC RHRP 0010 - Section Head (Peacetime Establishment) no SHAPE, em Mons, Bélgica
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Delega no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, Vasco Manuel Dias Costa Hilário, a competência para decisão dos processos de qualificação como deficiente das Forças Armadas
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Subdelegação de competências no chefe da Secção de Aquisições, 913889, Capitão-Tenente TSN-GES Luís Miguel Nunes da Glória Manuel
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Procedimento concursal para nove postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área funcional de farmácia
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Designa os membros da Comissão de Planeamento de Emergência dos Transportes Terrestres
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Recrutamento por mobilidade intercarreiras de 50 técnicos profissionais de reinserção social para o desempenho de funções na carreira de técnico profissional de reinserção social
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de 55 postos de trabalho na carreira de técnico profissional de reinserção social
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Designa como fiscal único do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a Sociedade Moore Stephens & Associados, SROC, S. A.
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Subdelegação de competências no coordenador-adjunto da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada (eBUPi), mestre Paulo Alexandre Castanheira Madeira
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Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área de Gestão Tributária - Património, Lurdes da Silva Ferreira
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Subdelegação de competências da subdiretora-geral para a Área da Inspeção Tributária e Aduaneira, Ana Paula de Araújo Neto
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Designa o licenciado Rui Manuel Costa Martinho para exercer, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
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Designa o licenciado Hugo Alberto Cordeiro Lobo para exercer, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
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Designa o Prof. Doutor Nuno Alexandre Baltazar de Sousa Moreira para exercer, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
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