Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 304 resultados
Exonera Alma Benedetti Croce Rivera do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.
Emitente:
Nomeia Catarina Leonor Coelho do Amaral Matos Correia de Nicolau Campos para o cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar CDS-PP.
Emitente:
Nomeia João Carlos Nunes Paiva para exercer funções no Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal.
Emitente:
Designa a licenciada Ilda Maria Carvalho Rodrigues para o cargo de coordenadora dos Serviços de Apoio à Comissão Nacional de Eleições e procede à respetiva delegação de competências.
Emitente:
Louvor público de reconhecimento a Fausto Manuel da Conceição Gomes, motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Emitente:
Cessação da relação jurídica de emprego público de Andreia José Pires Casa Fernandes.
Emitente:
Designa Hélder Filipe de Carvalho Joana como assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro.
Emitente:
Designa Luís Miguel Silva Pardal Lampreia para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Procede à revogação parcial do Despacho n.º 2319/2025, de 20 de fevereiro, e do Despacho n.º 4259/2025, de 4 de abril, que designam os chefes de equipas multidisciplinares do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas.
Emitente:
Procedimento concursal para dois postos de trabalho, na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior, para o exercício de funções públicas no Gabinete Jurídico e de Contencioso do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP.
Emitente:
Procedimento concursal para preenchimento de seis postos de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, para o exercício de funções públicas no Departamento de Atendimento e Apoio ao Utilizador do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Emitente:
Exonerar o 23691, Capitão-de-Fragata, da classe Engenheiro Naval ― Ramo Armas e Eletrónica, Francisco Maria da Câmara de Assunção, do cargo «IMS NCI 0160 ― Staff Officer (Information Services/Data Link)» no International Military Staff (IMS), em Bruxelas, Bélgica, e nomear, o 22189, Capitão-de-Fragata da classe Marinha, Carlos Alberto dos Santos Fernandes, para o mesmo cargo.
Emitente:
Exonera o 9821701, Sargento-Ajudante, da classe Fuzileiro, Adolfo Sanches Múrias, do cargo «OJS OIX 0020 ― Staff Assistant (administration)» no Joint Forces Command Naples, em Nápoles, Itália, e nomeia o 503203, Primeiro-Sargento, da classe Artilheiro, Pedro Manuel Gonçalves Correia, para o mesmo cargo.
Emitente:
Concede licença sem remuneração para o exercício de funções no Weather Applications and User Training Expert, na European Organisation for the Exploitation of Meteorological Satellites (EUMETSAT), à técnica superior do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., Carla Sofia Fino Barroso.
Emitente:
Alteração das taxas devidas à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões pelas empresas de seguros, entidades gestoras de fundos de pensões, mediadores de seguros ou de resseguros e entidades promotoras de cursos de formação sobre seguros.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Ana Catarina Cavaco Monteiro, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Leandra Celeste Esteves Duarte, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade da assistente operacional Maria Alexandrina Carvalho Gonçalves no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade do assistente técnico Rui Manuel Bragança Tecedeiro, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade do técnico superior Tiago Emanuel dos Ramos Marques Henriques, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Rute Lara Fernandes de Mendonça de Pinho, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Sandra Cristina Silva Henriques Lopes, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Anabela Murta Inês no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Página 1 de 13