Determina a cessação de funções, a seu pedido, da licenciada Ana Patrícia Torres Severino como técnica-especialista do gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Determina a cessação de funções, a seu pedido, do licenciado Rui Miguel Morais Lalanda Roseiro Boavida como técnico-especialista do gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Designa a licenciada Telma de La Salete Rocheta Miguel para exercer funções na área de assessoria de imprensa do gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Exonera a licenciada Ana Margarida Godinho Nuñez da Silva Mouradas das funções que exercia no gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural