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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 305 resultados
Louva o Major-General Henrique Augusto Fernandes de Melo Gomes pela forma como contribuiu para a defesa dos interesses de Portugal e dos portugueses no desempenho de uma alta missão de serviço público no Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP)
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Renova o estatuto de utilidade pública da Fundação António Cupertino de Miranda
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Designação do técnico Dinis Barroqueiro Cruz para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança
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Designação da técnica Beatriz Araújo Peixoto para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança
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Aprova a minuta do «Technical Arrangement between the Federal Ministry of Defence of the Federal Republic of Germany and the Ministry of National Defence of the Portuguese Republic concerning the Embarkation and Deployment of a Portuguese Navy Underwater Explosive Ordnance Team aboard a German Navy Unit in the context of the NATO Very High Readiness Joint Task Force Maritime in the second half of the year 2023» e delega a respetiva assinatura no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
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Designação de Maria de Lurdes dos Santos Pinheiro Teles como secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional
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Designação da mestre Bárbara Sofia Assunção Viana como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional
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Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Retifica o Despacho (extrato) n.º 8405/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 21 de agosto de 2023
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Procede à publicação de édito para subsídios legados pelos subscritores falecidos
Emitente:
Procede à publicação de édito para subsídios legados pelos subscritores falecidos
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 9654/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 20 de setembro de 2023
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Autorização da prestação de serviço de Andreia Cristina Ribeiro Parente, comissária da Polícia de Segurança Pública, na Polícia Municipal de Braga
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Autorização da prestação de serviço de Ricardo da Palma António, agente principal da Polícia de Segurança Pública, na Polícia Municipal de Olhão
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Delegação de competências do conselho de direção no presidente e no vice-presidente
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Solicita o apoio técnico da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões para a criação de um sistema de cobertura do risco de fenómenos sísmicos
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Designação, em regime de substituição, do licenciado Francisco José Moreira Patrício Covelinhas para o cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços Jurídicos e Cooperação Judiciária Internacional, da Direção-Geral da Administração da Justiça
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Permuta, por transição, entre Cláudia Rita Jesus Silva, técnica de justiça auxiliar do mapa de pessoal do Núcleo de Sintra, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, e Mara Francisca Martins Gonçalves de Freitas, escrivã auxiliar do mapa de pessoal do Núcleo de Portalegre, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre
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Lista de ordenação final na categoria de gestor tributário e aduaneiro, da carreira especial de gestão e inspeção tributária e aduaneira, do procedimento concursal comum restrito a trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira abrangidos pelo n.º 6 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 132/2019, de 30 de agosto
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Delegação de competências na diretora de serviços Financeiros, licenciada Maria Margarida Travelas Carreiras Simões
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Delegação de competências na secretária-geral adjunta, licenciada Maria Helena do Carmo Sanches
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Renova a comissão de serviço do licenciado Paulo António de Jesus Torres no cargo de inspetor-chefe da Unidade Operacional IV - Coimbra da Unidade Regional do Centro
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Renova a comissão de serviço do mestre Pedro Miguel Marcelo Dias Nabais no cargo de chefe da Divisão de Riscos Alimentares do Departamento de Riscos Alimentares e Laboratórios
Emitente:
Louva Sílvia Janet de Carvalho da Costa Mousinho Catoja pelo sentido de serviço público, lealdade, competência, disponibilidade, empenho e dedicação revelados no exercício das funções de secretariado
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Subdelegação de competências nos dirigentes das Escolas de Hotelaria e Turismo
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