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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera o Tenente-General Piloto-Aviador António Carlos da Costa Nascimento do cargo de Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional.
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Nomeia para o cargo de Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional o Tenente-General Piloto-Aviador Sérgio Roberto Leite da Costa Pereira.
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Concessão da Medalha Comemorativa da Participação nas Ações Militares do dia 25 de abril de 1974.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a cidadão brasileiro.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Designa Rui Manuel Carrilho Miranda para exercer as funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mónica Isabel Nascimento Viegas.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Hugo André Gaspar Reis e Luís Filipe Ferreira Marques Luz.
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Retifica o Despacho n.º 11469/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 30 de setembro de 2025.
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Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela Sociedade Portuguesa de Cardiologia é de natureza científica.
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Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela Sociedade Portuguesa de Materiais é de natureza científica.
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Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela Fundação BIAL é de natureza científica.
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Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela Associação Bip4dab é de natureza científica.
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