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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, do cargo de assessor da Casa Civil o licenciado Ricardo Miguel Soares Coelho Camossa.
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Nomeia para o cargo de assessora da Casa Civil a mestre Ana Matilde de Assis Pacheco Duarte.
Emitente:
Concessão da Medalha Comemorativa da Participação nas Ações Militares do dia 25 de abril de 1974.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de Informática ― Desenvolvimento Aplicacional ― 4.ª posição remuneratória (PC/AP/03/2025).
Emitente:
Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de redação, revisão e edição de texto (PC/AP/05/2025).
Emitente:
Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de informática ― desenvolvimento aplicacional (PC/AP/04/2025).
Emitente:
Nomeação da subdiretora e adjuntos da diretora para o quadriénio de 2023-2027.
Emitente:
Designa Pedro José Silva Lino de Oliveira Dias Moreira como adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal de seleção para o provimento de cargo de direção intermédia de 2. º grau ― chefe da Divisão de Pessoas e Desenvolvimento.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com o trabalhador Daniel Nunes Mateus.
Emitente:
Designa, em regime de substituição, o licenciado Virech Lacmane Maugi para o cargo de chefe da Divisão de Assuntos Europeus.
Emitente:
Designa, em regime de substituição, o mestre Miguel de Andrade Fraga Girão de Sousa para o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Planeamento, Programação e Estatística.
Emitente:
Designa, em regime de substituição, a mestre Ana Celeste dos Anjos Galrão Barros Pipio para o cargo de chefe de divisão de Assuntos Bilaterais.
Emitente:
Designa para exercer as funções de técnica especialista a mestre Beatriz Borges Saraiva Teixeira.
Emitente:
Autoriza a Autoridade Marítima Nacional a assumir o encargo plurianual com a aquisição de serviços de manutenção de embarcações e motas de água, entre os anos de 2026 a 2029.
Emitente:
Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o Município de Oliveira de Azeméis tendo em vista a empreitada para a construção das novas instalações para o Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana em Cesar.
Emitente:
Autoriza, a título excecional, a licenciada Sónia Manuela Rodrigues Moreira a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, na Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Emitente:
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 687/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 20 de novembro de 2023.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto através do Aviso (extrato) n.º 19652/2025/2 para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental de Melissa Ribeiro Campos.
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Designação em regime de substituição de dirigente intermédio de 2.º grau para o cargo de chefe da Divisão de Incentivos à Agricultura.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, de dirigente intermédio de 2.º grau para o cargo de chefe da Divisão de Incentivos das Pescas e do Mar.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com a trabalhadora Tânia Sofia Rita Pestana.
Emitente:
Designação da licenciada Rosa Antónia Canelas Mendes Banha para o cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe da Divisão de Recursos Humanos e Formação, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P., em regime de comissão de serviço.
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