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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia para o cargo de secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional o Tenente-General Piloto-Aviador António Carlos da Costa Nascimento
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Exonera, a seu pedido, o Tenente-General João Nuno Jorge Vaz Antunes do cargo de secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de Bruno Miguel André de Sousa do cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Designa Renata Filipa de Assunção Curado técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações
Emitente:
Delegação de poderes nos membros do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental das trabalhadoras Ana Rita Franco da Silva Carneiro e Marta Maria Amaro da Costa Luz Carneiro
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Instituto Nacional de Estatística, I. P., de vários trabalhadores
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade de Maria Amélia Fernandes de Mesquita
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Catarina Morais Reis Silva
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da trabalhadora Sónia Cristina da Silva Pais Joaquim Ramos
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da trabalhadora Anabela Paula de Sousa
Emitente:
Cessação de funções, a seu pedido, da licenciada Maria Manuela Alagoinha Ferreira no cargo de diretora de serviços da Cooperação Multilateral e Europeia
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da Doutora Mónica Sofia de Almeida Bastos no cargo de adjunta da estrutura de coordenação do Luxemburgo
Emitente:
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 1860/2022, de 11 de fevereiro, que estabelece as disposições que orientam a atividade dos adidos de defesa
Emitente:
Promove ao posto de Segundo-Tenente, do Subtenente da classe de Capelães, em regime de contrato especial, Marco André Paleta Belchior
Emitente:
Promove ao posto de Primeiro-Tenente o Segundo-Tenente da classe do Serviço Técnico, João Francisco Moreira Turbulento
Emitente:
Promove ao posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra o Capitão-de-Fragata da classe de Marinha José João Sequeira Ramos Rodrigues Pedra
Emitente:
Procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica da área de farmácia previsto para o mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos ao Contrato de Cooperação Interadministrativo com o Município de Carrazeda de Ansiães
Emitente:
Retifica os anexos do Despacho n.º 8410/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 21 de agosto de 2023
Emitente:
Aprovação complementar de equipamento para uso no controlo e fiscalização do trânsito: alcoolímetro quantitativo marca Dräger modelo Alcotest 9510 PT
Emitente:
Aprovação complementar de equipamento para uso no controlo e fiscalização do trânsito: alcoolímetro quantitativo, marca Dräger, modelo Alcotest 7510 PT
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