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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Autoriza o Major Bruno Miguel Henriques Pereira a aceitar a condecoração estrangeira.
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Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 3 Eugénia da Conceição Pinto Ferreira.
Emitente:
Procedimento concursal n.º 1528_CReSAP_42_08/24 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal (1) do conselho diretivo da agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA, I.P.).
Emitente:
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1481_CReSAP_94_12/23 de recrutamento e seleção para o cargo de subinspetor-geral da Autoridade da Segurança Alimentar e Económica.
Emitente:
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior com vários/as trabalhadores/as.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Helena Nobre Parreira, com recurso a reserva de recrutamento.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, do mestre António Pedro Santos de Oliveira para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Camões ― Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 9841/2024, de 26 de agosto.
Emitente:
Renovação da licença sem remuneração ao secretário de embaixada Frederico Baptista.
Emitente:
Nomeação do 03064194, Tenente-Coronel de Cavalaria Ricardo Jorge da Silva Dias Lourenço para o cargo “Special Assistant”, no Gabinete do Presidente do Comité Militar da União Europeia (EUMC), em Bruxelas, Bélgica.
Emitente:
Nomeação do 9325500, Primeiro-Sargento E Ricardo Manuel Borrego Ferreira, para o cargo «OMC PPXX 0020 Staff Assistant (Administration)», no Maritime Command (MARCOM), em Northwood, Reino Unido.
Emitente:
Nomeia, em comissão de serviço, como oficial de ligação junto da Europol, na Haia, o Tenente-Coronel Bruno Alexandre de Matos Ferreira Marques, da Guarda Nacional Republicana.
Emitente:
Subdelegação de poderes no Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, no âmbito do procedimento de aquisição de serviços para a transformação digital da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública IGCP, E. P. E.
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Cessação da relação jurídica de emprego público de Ana Filipa Marques Pinto.
Emitente:
Alteração de contratos de trabalho em regime de funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência do concurso para a categoria de secretário aduaneiro especialista.
Emitente:
Delegação de competências da diretora de finanças de Vila Real, Maria Manuela Fernandes Sanches.
Emitente:
Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P. (AMA, I. P.), a proceder à repartição de encargos com o contrato de aluguer operacional de duas viaturas automóveis.
Emitente:
Aprova o Regulamento de Apoio a Projetos na Área da Deficiência, no âmbito do Programa Nacional de Desporto para Todos.
Emitente:
Cessação da situação de efetividade de serviço do Comodoro Nuno Maria D’Orey Roquette Cornélio da Silva.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no diretor-geral da Autoridade Marítima e Comandante-Geral da Polícia Marítima, Contra-Almirante José António Vizinha Mirones.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no Superintendente do Pessoal, Contra-Almirante Luís Pedro Pinto Proença Mendes.
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Abastecimento, Comodoro João Lumley Norte, a competência para a aquisição de gasóleo marítimo melhorado.
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Abastecimento, Comodoro João Lumley Norte, a competência para a contratualização dos serviços de transitário para os anos de 2025 e 2026.
Emitente:
Procede à delegação e subdelegação de competências no diretor de Infraestruturas, Capitão-de-Mar-e-Guerra EN-MEC João Manuel Alves Marques da Costa.
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