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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 195 resultados
Determina a exoneração da técnica especialista, Carla Maria da Silva Fernandes, com efeitos a 2 de novembro de 2016
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Constituição de um grupo de trabalho, que funciona na dependência do Gabinete, para acompanhamento da evolução da dívida pública e da dívida externa
Emitente:
Procede à alteração da data de marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Galveias, Município de Ponte de Sor, Distrito de Portalegre, para o dia 15 de janeiro de 2017
Emitente:
Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a proceder à repartição de encargos com o contrato de serviços de comunicações móveis de suporte ao envio de mensagens através da GAP
Emitente:
Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a proceder à repartição de encargos com o contrato de serviços de limpeza
Emitente:
Retificação do Despacho (extrato) n.º 13085/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 2 de novembro
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a AT Cláudia Nabais
Emitente:
Marcação do teste previsto no n.º 3.4 da parte II do Regulamento de Avaliação Permanente para IT Nível 1, grau 4
Emitente:
Marcação do teste previsto no n.º 3.4 da parte II do Regulamento de Avaliação Permanente para TAT nível 1, grau 4
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Delegação de competências da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Maria José Alves Borges
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Autoriza, a título excecional, o licenciado João Manuel Ferreira Gaspar, nomeado membro - diretor clínico - do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 481.467,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de fornecimento de roupa em regime de aluguer
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 812.592,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de manutenção
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Licenciamento da empresa Infinite Business Solutions - Soluções Informáticas, Lda.
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Concessão de medalha serviços distintos, grau prata, ao Coronel Manuel Maria Barreto Rosa
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Concessão de Medalha Serviços Distintos, Grau Prata, ao CFR Bruno António Teixeira Rodrigues Ferreira Teles
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Ingresso na categoria de Oficial em RC dos Aspirantes Graduados com a especialidade de Campanha e Direção de Tiro
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Delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante da Unidade de Ação Fiscal
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Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Tavira, Capitão de infantaria, Edgar António Ferreira da Palma
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Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Albufeira, Major de infantaria, Marco Reinaldo Henriques
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