Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 298 resultados
Subdelegação de competências na Secretária de Estado da Administração Pública, no âmbito do procedimento de aquisição de serviços de fornecimento de refeições nos refeitórios dos Serviços Sociais da Administração Pública para os anos de 2024 a 2026
Emitente:
Designação, em regime de comissão de serviço, para o cargo de chefe de equipa da unidade de suporte Monitorização, Avaliação e Estratégia da «Recuperar Portugal», do mestre Rui Maia Vieira
Emitente:
Determina, a seu pedido, a cessação das funções de chefe de equipa da unidade de suporte Monitorização, Avaliação e Estratégia da «Recuperar Portugal» do mestre Tomás Fidélis da Silva Nogueira
Emitente:
Homologa a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior para a Divisão de Atividades Socioculturais
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração a Filipe Correia Rodrigues de Almeida para exercício de funções em organismo internacional
Emitente:
Autorização de licença sem remuneração à trabalhadora da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., Ana Margarida Correia Almeida Ribeiro Beja para o exercício de funções em organismo internacional, na Unidade da Transformação Digital da Direção-Geral de Informática, na Comissão Europeia
Emitente:
Quantitativo máximo de admissões de militares por ramo e por categoria nos regimes de voluntariado e de contrato da Marinha, do Exército e da Força Aérea para o ano de 2023
Emitente:
Aprova a alteração da tipologia dos meios aéreos a adquirir no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e respetiva reprogramação de encargo
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de 12 trabalhadores do Hospital das Forças Armadas
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do Major David Elias Moreira Marcos como coordenador setorial do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Emitente:
Designação, em regime de substituição, da licenciada Ana Paula Sousa Santos Mata para o cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Administração Judiciária, da Direção-Geral da Administração da Justiça
Emitente:
Extinção do vínculo público por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado apresentada pelo assistente técnico Carlos Miguel Oliveira Dimas e Lobo
Emitente:
Exoneração de funções nos serviços desconcentrados de registo do IRN, I. P., da trabalhadora Sandra Cristina Pais Ferreira, oficial de registos
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor do Departamento Patrimonial do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., licenciado Frederico André Veiga Gomes, em matéria de aquisição de serviços especializados
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços e de locação da solução de suporte à gestão por processos ISO 20000
Emitente:
Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos - Brito & Silva, Lda.
Emitente:
Delegação de poderes, com faculdade de subdelegação, no secretário-geral da Educação e Ciência
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Educação e Ciência e celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários trabalhadores
Emitente:
Lista de pessoal docente que obteve provimento em quadro de zona pedagógica no ano escolar de 2023-2024
Emitente:
Contratos de trabalho a termo resolutivo certo e incerto do pessoal docente contratado no ano letivo de 2023/2024 no Agrupamento de Escolas de Castro Verde
Emitente:
Lista nominativa de pessoal docente provido no quadro de zona pedagógica no ano letivo de 2022-2023
Emitente:
Designa a licenciada Glória Maria Rodrigues Liberal Ferreira Pinto como coordenadora nacional do Plano Nacional de Implementação de Uma Garantia Jovem
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para a categoria e carreira de técnico superior a afetar aos Serviços Centrais, Centro Nacional de Pensões e Centro Distrital de Lisboa. Referência DRH/TS/8/2023
Emitente:
Fixa o parâmetro «K(índice i)» da fórmula prevista no n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 300/2023, de 4 de outubro
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico de informática do grau 1, nível 2, Sérgio José Rodrigues Horta Madeira de Peres
Emitente:
Página 1 de 12