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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia o presidente e o vogal executivo com funções de diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Emitente:
Designa como Adjunto do gabinete o licenciado Joel de Pinho Vasconcelos
Emitente:
Homologação da avaliação final do período experimental da trabalhadora Anabela Flores dos Santos na carreira/categoria de assistente técnico
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 14 de novembro de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira/categoria de regime especial de técnico superior especialista em estatística do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Estatística, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de regime especial de técnico superior especialista em estatística do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Estatística, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Procede à designação de Francisco Duarte Saião Cola Rodrigues da Costa como responsável da rede externa da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em Caracas
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretora de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado (DSIVA)
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado Carlos Alberto da Silva Martins no cargo de diretor de serviços de Registo de Contribuintes (DSRC)
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Conceção II, da Direção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado (DSIVA)
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Cobrança Executiva da Direção de Serviços de Cobrança
Emitente:
Renovada a Comissão de Serviço a Arlindo José Borges Rodrigues, no Cargo de Chefe de Divisão de Identificação de Contribuintes da DSRC
Emitente:
Renovada a Comissão de Serviço da Licenciada Ana Maria Bessa Quintela de Sousa, no Cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Atividades da DSRC
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Cobrança Voluntária da Direção de Serviços de Cobrança
Emitente:
Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Vila Franca de Xira 2, Maria Domingas Lourenço da Rocha
Emitente:
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Porto 2, João Manuel Miranda Esteves
Emitente:
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Porto 1, Manuel Raul Pereira Teixeira
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, da Mestre Patrícia Margarida Floro Semião para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretora do Departamento de Políticas e Finanças Públicas do GPEARI
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 119.489,66 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de comunicação
Emitente:
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 137.160,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de cópia e impressão, em regime de outsoursing
Emitente:
Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. a assumir os compromissos plurianuais com o licenciamento de tecnologia Microsoft que suporte a generalidade dos novos sistemas
Emitente:
Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a assumir os compromissos plurianuais com a prestação de serviços para a realização da avaliação ex ante dos Instrumentos Financeiros de Programas do Portugal 2020
Emitente:
Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a assumir os compromissos plurianuais com a aquisição de serviços de manutenção de rede (e.g. switches, call manager, wifi e cablagens)
Emitente:
Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. (Agência, I. P.), a assumir os compromissos plurianuais com a aquisição de serviços de desenho e implementação do Plano de Continuidade de Negócios
Emitente:
Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a assumir os compromissos plurianuais com a aquisição do sistema de replicação e proteção de informação (AVAMAR)
Emitente:
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