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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João a assumir um encargo decorrente da execução do contrato de aquisição de serviços de alimentação
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João a assumir um encargo plurianual decorrente da empreitada de remodelação das instalações de cozinha e refeitório e fornecimento de cozinha temporária
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de oftalmologia - catarata
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de oftalmologia com colocação de equipamento
Emitente:
Procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 10422/2021 - homologação da lista de ordenação final
Emitente:
Aplicação da pena de multa ao agente M/152960, Tiago Emanuel Fernandes Andrade
Emitente:
Aplicação da pena de demissão ao agente principal M/143832, António da Costa Viduêdo
Emitente:
Designa para exercer as funções de técnico especialista na Estrutura de Missão o licenciado Pedro Miguel Soares Ribeiro Luís
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes técnicos para a Secção de Contabilidade
Emitente:
Designação de coordenador de estabelecimento da Escola Básica Professora Elvira Valente
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 5405/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de março de 2021
Emitente:
Determina a elaboração dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem de Entre Minho e Lima, de Alva e Mondego, de Montes Ocidentais e Beira Alta, das Serras da Gardunha, Alvelos e Moradal e da Serra do Caldeirão
Emitente:
Declara a utilidade pública da expropriação de parcela de terreno necessária à construção, exploração e manutenção das infraestruturas previstas na obra de reforço da adução ao concelho de Loulé - Reservatório Intermédio I
Emitente:
Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno necessárias à construção da rede de abastecimento de água em Covelas e Gôve (Pedreda) e de saneamento em Gôve, no concelho de Baião
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Maria Leonor Murteira Jordão Martins Correia Fernandes
Emitente:
Designação, em regime de substituição, do mestre Ricardo Jorge da Silva Santos no cargo de chefe da Divisão de Recursos Hídricos Interiores da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste, da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Emitente:
Rescisão por iniciativa do Estado do contrato de concessão de exploração de água mineral natural com o número HM-52, denominado «Termas do Eirogo»
Emitente:
Extrato do contrato da concessão C-168 com a denominação de «Lagoa Salgada»
Emitente:
Extrato do contrato da concessão C-167 com a denominação de «Borralha»
Emitente:
Extrato do contrato da concessão C-169 e a denominação de «Vila Seca - Santo Adrião»
Emitente:
Extrato do contrato de prospeção e pesquisa MN/PP/002/21 com a denominação de «Assumar»
Emitente:
Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão da DGM da mestre Maria Leonor Camilo Sota
Emitente:
Designa os membros para a Comissão Nacional para a Proteção dos Animais Utilizados para Fins Científicos (CPAFC)
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras na carreira/categoria de técnica superior e assistente técnica
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico João Carlos da Silva Lança
Emitente:
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