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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Delegação e subdelegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Oliveira de Azeméis, Maria Flora de Bastos Rocha, nas chefes de secção adjuntas.
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Barreiro nos chefes de secção.
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral do Território (DGT) a assumir e a reprogramar os encargos relativos ao contrato de aquisição de um novo acordo empresarial, pelo período de três anos, para renovação e subscrição de licenciamento em volume de software da marca Microsoft.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnica, no mapa de pessoal do PLANAPP, da trabalhadora Rute Luísa Rebelo Simões Fernando.
Emitente:
Procedimento concursal n.º 1545_CRESAP_51_10/24, de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral da Administração da Justiça.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da licenciada Marília Isabel Ferreira Vaz.
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração ao técnico superior Pedro Miguel Moia Praça Matos.
Emitente:
Cria Grupo de Trabalho para a coordenação do processo de desenvolvimento do novo modelo de passaporte português.
Emitente:
Autoriza a utilização de verba global pelas estruturas do Conselho das Comunidades Portuguesas, nos termos da proposta apresentada, até ao limite dos valores disponíveis.
Emitente:
Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto do técnico superior Miguel Afonso Xavier de Matos Encarnação Gomes.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Florência Maria Lopes Loureiro no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Marlene Sofia Falcão Bruno no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Autoriza a Polícia de Segurança Pública (PSP) a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva para o acompanhamento e suporte técnico do Sistema Estratégico de Informação, Gestão e Controlo Operacional (SEI) da PSP, nos anos de 2025 e 2026.
Emitente:
Subdelegação de competências no Superintendente do Pessoal, Vice-Almirante Luís Pedro Pinto Proença Mendes, no âmbito do Projeto Swaims.
Emitente:
Promoção, por antiguidade, ao posto de Primeiro-Tenente da Segundo-Tenente da classe de técnicos de saúde Sara Isabel David Ferreira.
Emitente:
Passagem à situação de reforma do Contra-Almirante EMQ RES, Luís Manuel Ramos Borges.
Emitente:
Delegação de competências no diretor da Escola de Hidrografia e Oceanografia.
Emitente:
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