Designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe de divisão de Transição Digital e Segurança da Informação, cargo de direção intermédia de 2.º grau, do licenciado Miguel Ângelo de Andrade Ramos dos Santos
Cessação de funções, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Transição Digital e Segurança da Informação, do licenciado António Manuel Simões Mendes Dias Cerejo
Procede à recondução de Manuela Maria Almeida Costeira no cargo de diretora da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
Procede à recondução de Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano no exercício do cargo de diretora da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
Subdelegação do diretor de transportes interino Capitão-de-Fragata Paulo José de Almeida na Capitão-de-Fragata de Administração Naval Sónia Cristina de Almeida Dias
Promoção ao posto de cabo, por habilitação com curso adequado, do guarda-principal de infantaria Nélson José dos Santos Guerreiro da Guarda Nacional Republicana
Promoção ao posto de cabo, por habilitação com curso adequado, do guarda-principal de infantaria Bruno Miguel Carreira Rasteiro da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências no comandante da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF) da Guarda Nacional Republicana Major-General Jorge Ludovico Bolas
Concurso de ingresso em curso de formação inicial, teórico-prática, para o preenchimento de um total de 104 vagas, sendo 52 para a magistratura judicial e 52 para a magistratura do Ministério Público
Concurso de ingresso em curso de formação inicial, teórico-prática, para o preenchimento de um total de 31 vagas para a magistratura dos tribunais administrativos e fiscais
Designação em comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de diretor de núcleo de apoio técnico, por um período de três anos, de diversos trabalhadores
Constituição da comissão para identificação das áreas a transferir para o Município de Vila Real de Santo António de competências no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária