Ir para o conteúdo principal
Jornal Oficial da República Portuguesa
Início
Legislação
Por código
Por data
Por tema
Lexionário
Lia
Sobre o DR
Ajuda
O meu Diário
Página de entrada
Diário da República n.º 299/1979, 10º Suplemento, Série I de 1979-12-29
Refinar Pesquisa
Emitente
Selecionar
Diário da República n.º 299/1979, 10º Suplemento, Série I de 1979-12-29
Enviar por email
Copiar ligação
Facebook
LinkedIn
Pinterest
Reddit
Telegram
X
Whatsapp
Sumário
14 de 14 resultados
Decreto n.º 149/79
Comuta a pena de dois anos e dois meses de prisão maior imposta a Armindo Pereira Faria Moreira
Emitente:
Presidência da República
Decreto n.º 150/79
Comuta a pena de treze anos e dois meses de prisão maior imposta a João Plácido Vasco Nunes Amaro
Emitente:
Presidência da República
Decreto n.º 151/79
Comuta a pena de dezasseis anos de prisão maior imposta a Joaquim de Almeida da Nunes Botica
Emitente:
Presidência da República
Decreto n.º 152/79
Comuta a pena de catorze anos de prisão maior imposta a Joaquim Oliveira da Costa
Emitente:
Presidência da República
Decreto n.º 153/79
Comuta a pena de quatro anos de prisão maior imposta a João da Silva Rosa
Emitente:
Presidência da República
Decreto n.º 154/79
Comuta a pena de quinze anos de prisão maior imposta a António Rego Covelo
Emitente:
Presidência da República
Decreto n.º 155/79
Comuta a pena de dez anos de suspensão temporária dos direitos políticos imposta a Torcato Augusto Correia
Emitente:
Presidência da República
Decreto n.º 156/79
Comuta a pena de um ano, dois meses e doze dias de prisão maior imposta em cúmulo jurídico a Carlos Alberto da Silva Baptista
Emitente:
Presidência da República
Decreto n.º 157/79
Comuta a pena de dois anos e dez dias de prisão maior imposta a António Morgado dos Santos
Emitente:
Presidência da República
Decreto n.º 158/79
Comuta a pena de prisão maior imposta a Belarmino Rodrigues Abrantes
Emitente:
Presidência da República
Decreto n.º 159/79
Comuta a pena de três anos e nove meses de prisão maior ainda subsistente imposta a Carlos Alberto Ferreira de Sousa
Emitente:
Presidência da República
Decreto n.º 160/79
Comuta a pena de três anos e nove meses de prisão maior ainda subsistente imposta a Arnaldo de Sousa Maia
Emitente:
Presidência da República
Decreto n.º 161/79
Comuta a pena de dois anos e dois meses de prisão maior imposta a Manuel Vilela
Emitente:
Presidência da República
Decreto-Lei n.º 519-G2/79
Estabelece o regime jurídico das instituições privadas de solidariedade social
Emitente:
Ministério dos Assuntos Sociais
Página 1 de 1
A
A
JavaScript is required
Search
×
Ministério dos Assuntos Sociais
Presidência da República
There are no options to show.
Sem opções para apresentar...